Terra arrasada, no Brasil de Temer

Sociólogos, economistas e historiadores terão, no futuro próximo, um rico acervo para análises, avaliações e registro do que terá representado para o Brasil esse curto período de governo Temer. Na hipótese de chegar até o final de 2018, o que é uma incógnita, deverá deixar um triste legado para o Brasil e para o povo brasileiro. Por qualquer ângulo que se olhe, o quadro é de devastação, degradação e deterioração do país sob os aspectos, econômico, social, político e mesmo moral, do ponto de vista do respeito às instituições e entre elas.

Convém sempre observar que Temer assumiu a presidência, com a deposição de Dilma, como sendo a alternativa para botar a "casa" em ordem, estabelecer a "ponte para o futuro". Não por acaso, em sua logomarca de governo, escolhida por Michelzinho, o slogan adotado é o da bandeira do Brasil: Ordem e Progresso. Após pouco mais de um ano, com a desaprovação de sua gestão que chega a mais de 90%, segundo institutos de pesquisas, a realidade aponta para "desordem e pregresso".

Disputas, manobras e manipulações políticas à parte, o fato é que para justificar as supostas motivações que levaram ao impeachment de Dilma, para ter apoio popular, "venderam" a ideia de que seria a salvação do Brasil. Hoje, no entanto, estamos bem próximo do consenso de que a situação é caótica. Esse (des)governo, com sua legitimidade questionada e sua credibilidade em baixa, a cada medida que toma, conduz o país ao precipício do desastre político, econômico e social.

Seja por convicção política, seja para pagamento e prestação de contas àqueles que bancaram sua ascensão ao cargo de presidente, o fato é que Temer tem pressa. Quer, custe o que custar, concluir sua sanha reformista, ao seu estilo e ao gosto dos seus fiadores.

Em pouco mais de uma ano a PEC que congela por 20 anos investimentos em saúde e educação, entrega da exploração do pré sal para petroleiras estrangeiras, fim de direitos trabalhistas, reforma da Previdência em curso e cortes drásticos nas políticas sociais. E soma-se a tudo isso a insana política voltada para as áreas agrícola, agrária e ambiental.

Quem conhece o estilo dissimulado de Temer sabe bem que, apesar do recuo, a tentativa de extinção da RENCA pode voltar a qualquer momento. Basta lembrar como foi em relação à reserva e parque florestal de Jamanxi. Ao lado disso, apoio a agricultura familiar, assentamentos e demarcação de terras indígenas são temas completamente ignorados nesse governo.

É, para dizer o mínimo, estarrecedor o nível de estrangulamento de recursos que deveriam ser destinados a essas áreas, em 2017. Para a agricultura familiar, por exemplo, em assistência técnica e extensão rural, de 235 milhões de reais previstos, até o momento só 19 mi foram investidos, ou seja, mirrados 8,1%. O PRONAF (Programa Nacional de Financiamento) tem dotação de 410 milhões, mas só 12,5%, pouco mais de 50 mi, foram gastos. Sobre aquisição e distribuição de alimentos oriundos dessa forma de produção para promoção da segurança alimentar, dos quase 319 milhões disponíveis, somente 11,4 mi foram utilizados, o que representa míseros 3,6%.

Os números evidenciam a política direcionada para o desmonte do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No programa desenvolvimento de assentamentos, de 242 milhões previstos, utilizou-se modestos 20,1 mi, parcos 8,3%. Sobre obtenção de imóveis para criação de assentamentos, o valor disponível é pouco mais de 257 milhões, mas apenas 26 mi foram investidos (10,2%). Para o programa organização da estrutura fundiária estão previstos cerca de 77 milhões, mas, apenas, 8,4 mi foram destinados efetivamente, o que representa 10,9%.

A realidade da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) também aponta para o caos. Para demarcação e fiscalização de terras indígenas, dos quase 19 milhões disponíveis, apenas 4,2 mi foram gastos (22,6%). No Programa gestão ambiental e etnodesenvolvimento foram utilizados, apenas, 21,3% da dotação prevista, ou seja, a verba é de 10,3 milhões, mas só 2,2 mi foram gastos.

A "terra arrasada", como se vê, abrange todas as esferas, atinge a quase todos os brasileiros. O "balcão de negócios" que Temer e sua turma fizeram e fazem para tomar e continuar à frente do governo tem um custo econômico e social de dimensões cujo estrago, certamente, vai demorar décadas para que seja corrigido.