Trabalhador brasileiro: um refém da sua própria sobrevivência

A reforma trabalhista completou dois anos sem atingir os objetivos a que se propôs, isto é, a retomada do emprego e crescimento da renda da classe trabalhadora. Pelo contrário, o saldo da nova legislação resultou em desemprego recorde e precarização do trabalho, aumentando o número de pobres e de pessoas vivendo na miséria no Brasil.

Os números mostram que muito pouco foi alcançado. Dos 6 milhões de empregos previstos para serem criados no período, somente 961 mil foram abertos. Paralelamente, aumentou o número de brasileiros e brasileiras trabalhando na informalidade. Estima-se que 39 milhões de pessoas estejam nessa situação de fragilidade dos direitos trabalhistas.

A reforma da previdência promulgada deve aprofundar os problemas da reforma trabalhista. Isto porque ela recai principalmente sobre o contingente mais pobre da massa trabalhadora do país, aquelas pessoas com menores remunerações e maior dificuldade de se manter no mercado de trabalho devido à baixa especialização.

Estudo divulgado pela Unicamp prevê que cerca de 5 milhões de pessoas serão empurradas para a linha de pobreza já nos primeiros anos de vigência da nova legislação previdenciária. Vão se somar aos mais de 55 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem na pobreza, sem contar 13 milhões de miseráveis vivendo no Brasil.

Agora o governo Bolsonaro anuncia um novo pacote econômico e de geração de empregos cuja implementação depende, novamente, da retirada de direitos da classe trabalhadora. Mais uma política de penalização dos pobres anunciada como salvação para a estagnação econômica. O mesmo discurso da reforma trabalhista e previdenciária.

O novo programa prevê redução das alíquotas de recolhimento do FGTS e da multa paga em caso de demissão sem justa causa. Também prevê aumentos do salário mínimo abaixo da inflação e redução salarial e de jornada para servidores públicos, sem falar na extinção de algumas carreiras de estado e fim do registro profissional para várias ocupações.

Como podemos perceber, todas as iniciativas apresentadas para reaquecer a nossa economia e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento passam pela retirada sistemática de direitos da classe trabalhadora. Os resultados das reformas implementadas estão longe de serem aqueles previstos com a precarização dos trabalhadores.

Estamos diante, isto sim, de uma política voltada ao enfraquecimento e desarticulação da classe trabalhadora. O objetivo é sufocar a resistência dos trabalhadores contra o desmonte das políticas públicas sociais tornando o povo refém da própria sobrevivência. A necropolítica bolsonarista de destruição da democracia e soberania popular.

A oposição no Senado Federal segue vigilante e trabalhando contra os retrocessos representado pelo governo Bolsonaro. Sua gestão já deixou explícito o caráter entreguista e antipovo das políticas perseguidas, sem falar na incompetência para a condução dos negócios estatais. Não permitiremos que destrua o Brasil e sacrifique seu povo.