Um acinte inominável

O presidente sem partido disse que países europeus, dos mais críticos à sua politica ambiental, compram madeira ilegal do Brasil.

Mas, afinal, qual o propósito dessa informação?

Provavelmente, ele está tentando se eximir da culpa pelo desmatamento, a lógica é que só há fornecedor porque há comprador, ou seja, as nações européias responsabilizam o Brasil pela devastação, mas, alimentam-na mantendo-se como mercado consumidor.

Mais uma manobra dissuasiva… o presidente sem partido parece estar sempre provocando uma celeuma internacional, para esconder uma desgraça nacional.

A declaração é fruto de apreensão levada a efeito pela Polícia Federal, que detém um método sofisticado de rastreio de madeira ilegal, e detectou tal movimento.

Sem dúvida, a apreensão do ilícito desestimula o crime, porém, claro é que, mais do que localizarmos madeira ilegal, precisamos impedir a derrubada destas madeiras.

Tenho insistido que tais crimes precisam se classificados como terrorismo ambiental, houve quem disse que isso é muito radical, pois, pode alcançar as ocupações em regiões de manancial, por exemplo. Sem dúvida, não é lei que se promulga sem medir a extensão e sem focar o objetivo.

Contudo, não há dúvida de que algo mais drástico tem de acontecer para cessar a devastação de biomas ameaçados de extinção. Tenho sugerido a declaração destes biomas como “sujeitos de direitos” baseado no "Contrato Natural” tese e livro de Michel Serres, como fez a Colômbia, em 2016, com o rio Atrato.

Ao declarar o rio Atrato (rio que banha a Colômbia, proporcionalmente, ao seu tamanho, o mais caudaloso do mundo - Nasce na Cordilheira Ocidental dos Andes e desemboca no golfo de Urabá no mar do Caribe), a Corte Constitucional da Colombia estabeleceu o Governo Nacional como responsável por eleger o representante legal dos direitos do rio.

No Brasil, o representante legal dos direitos dos biomas ameaçados deveria ser a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Não sei se, no Brasil, o nosso equivalente à Corte Colombiana, o STF, seria suficiente para tanto, usando o artigo 225 da Constituição, ou se teria de ser um ato do legislativo nacional.

Uma coisa é certa, do jeito que está não pode continuar, além do que, é inominável que um governo que assiste impassível a destruição destes biomas, se é que não a estimula, use tal destruição como ferramenta política para se eximir de crime de responsabilidade, por causa da existência de mercado consumidor.

É como se as forças de segurança pública dissesse que por haver receptores de mercadoria roubada, não adianta haver policiamento preventivo.