Um juiz canhestro influencia o presidente da República

Por Paulo Henrique Arantes - O professor de Direito Conrado Hübner Mendes, hoje um dos mais lúcidos e ácidos colunistas da imprensa brasileira, cunhou o termo “populisprudência” no auge da Operação Lava Jato. Seria o uso de técnicas retóricas populistas para justificar uma decisão judicial. Ou seja, uma forma de o juiz amealhar apoio popular aos seus posicionamentos. As estrelas da “populisprudência”, por óbvio, eram os ministros do Supremo Tribunal Federal, ávidos por se mostrarem implacáveis contra a corrupção. Deu no que deu.

Por certo este não é o momento de atacar o STF, última trincheira institucional a fazer algum contraponto aos desvarios de Jair Bolsonaro. O legalista, eterno voto vencido Marco Aurélio Mello deixou a corte, restaram os tímidos, os omissos e os ousados. Claro, além do fundamentalista religioso e daquele abertamente bolsonarista. 

Nunes Marques foi ao presidente intrometer-se na escolha de um dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça e obteve sucesso.  Revelou-se mais influente do que seu colega de corte Gilmar Mendes, mestre do leva-e-traz com políticos. 

Nunes Marques desbancou Gilmar, aquele que, monocraticamente, impediu a nomeação de Lula como ministro de Dilma Rousseff. Gilmar, aquele que almoçava com José Serra e jantava com Michel Temer entre um julgamento e outro de petistas, e para quem Aécio Neves ligava dia sim outro também.

A proximidade de ministros com políticos viola a integridade do Supremo Tribunal Federal. Sim, Nunes Marques derrotou uma expert no jogo, o que não é o suficiente para alçá-lo à condição de mestre desse xadrez pouco republicano.

Tivemos no decurso da carreira jornalística oportunidade de aprender com muitos juristas sérios, alguns brilhantes. Todos eles enalteceram o saber jurídico de Gilmar Mendes e condenaram a falta de cerimônia com que participava de convescotes com políticos. Até certos contorcionismos semânticos na hora de apresentar um voto mereceram aplausos pela originalidade.

De Nunes Marques não se pode dizer o mesmo - nunca se viu alguém lúcido que louvasse seus conhecimentos de Direito, nem se ouviu da boca dele discursos “populisprudenciais” que possuíssem o mínimo de charme retórico, a despeito de impropriedades hermenêuticas. Sua argumentação ao mandar soltar o deputado Fernando Francisquini, episódio patético, foi uma demonstração de ignorância sobre plataformas, liberdade de expressão e fake news. É esse ministro, cuja toga não lhe confere estofo, que influencia o presidente do Brasil.