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Hélio Doyle

Hélio Doyle é jornalista, foi professor da Universidade de Brasília e secretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal

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Uma boa faxina cai bem

Não há em Brasília, pelo menos entre os que conhecem bem o poder, ninguém que imagine a corrupção limitada a quatro ou cinco senadores, alguns deputados, determinados ministros e uns poucos juízes

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros analisam os segundos embargos de declaração de dez réus. Na foto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (Foto: Hélio Doyle)
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É bom que toda corrupção seja investigada, seja lá quem forem os investigados. É bom também que ninguém seja considerado culpado só com base em investigações. E é bom que juízes, promotores e policiais não escolham os investigados com base em suas preferências políticas e ideológicas. Se for assim, e se a lei estiver sendo cumprida nas investigações, tudo bem. Mas se não for, estamos todos sujeitos ao arbítrio e à prepotência dos que têm a prerrogativa de investigar e de órgãos de imprensa interessados em fazer prevalecer suas linhas político-editoriais.

Não há em Brasília, pelo menos entre os que conhecem bem o poder, ninguém que imagine a corrupção limitada a quatro ou cinco senadores, alguns deputados, determinados ministros e uns poucos juízes. Ou a um punhado de servidores públicos que lidam com compras, contratos e pagamentos. Todos sabem que em Brasília – e de resto em todo o país – a corrupção é generalizada há muitos e muitos anos. Nos três poderes e nas três instâncias: federal, estadual e municipal.

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Não é exagero, não. Infelizmente. No Congresso vende-se tudo: votos, pareceres, assinaturas para convocar e para desconvocar, emendas. Não são poucos os parlamentares que forjam notas para comprovar despesas da absurda verba indenizatória e que exigem de funcionários que devolvam parte de seus salários. O Judiciário também coloca alguns de seus produtos à venda. E no Executivo a corrupção corre solta, especialmente naqueles ministérios entregues a partidos que se parecem mais com empresas em busca de lucros.

E onde estão as provas? Algumas já apareceram e foram sepultadas por investigações mal feitas, por procuradores engavetadores e por juízes benevolentes. Outras estão à disposição da Justiça, em mãos de magistrados que parecem estar esperando o tempo passar. Poucas já levaram os acusados a julgamento e à prisão. E, em sentido inverso, já houve também condenados sem provas.

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Por isso, a investigação e a obtenção de provas para condenar corruptos e corruptores deve ser sempre bem recebida. Nenhuma investigação deve ser impedida, se estiver de acordo com a lei. Mas não deve se limitar a alguns escolhidos por critérios pessoais e políticos. Tem de ser ampla, geral e irrestrita, e gente para ser investigada não falta.

Também é importante ter em conta que investigação é apuração, não julgamento. A denúncia tem de ser apresentada à Justiça e tem de haver julgamento para que alguém seja considerado culpado. É verdade que muitas vezes a Justiça também exerce seu poder de selecionar o que deve ser julgado logo e o que deve ser protelado, mas é quem tem a palavra final.

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De qualquer maneira, que o Brasil está precisando de uma boa faxina, está.  

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