Uma cadeia de verdade para atacar os podres do sistema e apontar o novo

Iniciamos hoje, o senador Roberto Requião e eu, uma cruzada “cibernética” pela destruição dos mitos criados pela grande mídia para liquidar com a unidade nacional, entregar o governo a um bando reconhecido de corruptos e tirar do povo a esperança de uma vida melhor e de reconquista do desenvolvimento. Requião vai operar pelo facebook e outros recursos de vídeo da internet, como você poderá acompanhar;  eu atuarei através de uma rede progressista de blogs, que se conecta a rede do senador numa ampla Rede da Verdade.

Começaremos por um assunto que ambos já abordamos antes: a nulidade absoluta da dívida dos Estados federados junto à União. Essa dívida inventada, originalmente no valor de R$ 111,18 bilhões, foi o motivo principal para a derrocada financeira dos Estados e dos municípios maiores como Rio de Janeiro. Desde sua criação em 1997, no governo neoliberal de Fernando Henrique, dela se pagaram nada menos que R$ 277 bilhões de reais. Não obstante, pelas contas que o Governo Federal faz, falta pagar mais R$ 476 bilhões.

Por que dizemos que a dívida dos Estados é nula? É que os neoliberais de Fernando Henrique, para impor aos Estados, no fim da década de 90, a privatização dos bancos estaduais, pagou aos bancos privados, sem deságio a dívida mobiliária que vinha sendo rolada neles (mas não paga). Quem pagou? Naturalmente não foi o Governo Federal. Ele não tinha dinheiro para isso, exceto se emitisse moeda numa escala cavalar. Para ter dinheiro ou ele tributava, ou recorria ao aumento da dívida pública. E foi justamente isso que ele fez.

Então, vejamos: se o Governo Federal aumentou a dívida pública para pagar a dívida dos Estados, quem efetivamente estava pagando era o cidadão dos Estados, sobre quem recaía a carga da dívida. Não faz nenhum sentido econômico, e acredito que também nenhum sentido jurídico, obrigar os cidadãos dos Estados a pagarem a mesma dívida de novo mediante um cronograma de agiotagem como o que lhes foi imposto. Não há nenhuma dúvida aqui: a dívida dos Estados é nula, e os Estados tem direito a ressarcimento pelos R$ 277 bilhões pagos indevidamente à União, cessando o pagamento de R$ 476 bilhões também indevidos.

Qual a razão profunda desse processo de endividamento fictício, não “percebido” pelos governos estaduais da época e mesmo pelos senadores que os representam? A razão chama-se radicalização do neoliberalismo. Impondo uma carga insuportável de dívida aos Estados, os próceres neoliberais ampliam neles os espaços de privatização, destruindo o serviço público. Essa marcha tem sido inexorável. E acaba de ser coroada, no plano federal, pela PEC-55/241, que chamam de PEC dos Gastos, mas que é a PEC da morte do setor público.

Isso é crime de responsabilidade do Presidente da República. O Governo Federal está inviabilizando os Estados, e a maior prova disso é que tenta  estrangulá-los financeiramente numa renegociação de dívida de fancaria para arrancar compromissos de privatização.  Diz o artigo 85, item II, da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o livre exercício dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. Eis, pois, uma base constitucional para impeachment muito mais sólida do que a que foi usada contra Dilma.

A sociedade brasileira não pode tolerar essa ignomínia. Este governo, que nasceu sem legitimidade, perdeu até mesmos a névoa de legalidade ao tentar submeter a Nação aos ditames neoliberais através da entrega ao estrangeiro de nossas riquezas, notadamente do petróleo do pré-sal, inventado uma crise fiscal inexistente. Vamos combatê-lo com todas as forças. Como já é passado o tempo da revolução armada, algo de que eles próprios se aproveitam, temos de recorrer a outros meios de mudança que ainda nos estão à mão.

Para isso funcionar, é necessário que você participe dessa Cadeia da Verdade, liderada pelo Movimento Brasil Agora, que estamos iniciando. Não poupe sua indignação. Fora com esses bandidos que vendem a Pátria por pixulecos. É insuportável, do ponto de vista moral, termos que ver no mais alto escalão da República frequentadores conspícuos da lista de compras da Odebrecht. Vamos sacudir das costas da Nação essa corja de vendidos, que não estando vendendo a si mesmos, mas a República.

Sei que muitos de vocês, leitores, estão intimamente refletindo assim: Tudo bem, são uns bandidos, mas o que você vai colocar no lugar? Afinal, toda a superestrutura republicana derreteu. Bom, vou lhes pedir um pouco de paciência. Nas 11 entradas que Requião e eu vamos fazer nos próximos dias no cyberespaço, reservaremos espaço suficiente para o esclarecimento do que propomos como saída, tanto do ponto de vista econômico – algo fundamental -, quanto do ponto de vista político, este para dar estabilidade ao sistema.