Uma história de três presidentes
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Dizem que em tempos de quarentena, nesses tão raros momentos de ócio criativo, nossos pensamentos ganham asas e as ideias aparecem. Difícil dizer se esse é o meu caso, mas não pude deixar de notar um acontecimento ocorrido nesta semana e que, talvez por causa desse excesso de tempo livre, me fez lembrar de outro caso, de quase uma década atrás.
Nesta semana, o atual presidente, Jair Bolsonaro, emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) tratando de diversos pontos para lidar com a pandemia global que por fim chegou ao Brasil. A medida trata de uma série de questões relacionadas a aspectos trabalhistas, sendo que uma ganhou ampla repercussão: a possibilidade de suspender o salário dos funcionários pelo país afora por um período de quatro meses.
O que importa aqui não é entrar no mérito da medida em si, que de fato é polêmica, mas em sua repercussão. Com a enxurrada de críticas recebidas pelo governo, o atual presidente se posicionou para dizer que assinou a MP sem ler, por confiar cegamente em quem a havia redigido, seu escudeiro das causas econômicas, o ministro Paulo Guedes. O artigo que tratava desse assunto foi então removido da medida provisória.
Acontece que não é a primeira vez que Bolsonaro assina alguma coisa sem ler. A quarentena me ajudou a lembrar de outro caso, mais antigo, quando um segundo presidente ocupava esse posto: Luís Inácio Lula da Silva.
Em 2009, quase ao fim de seu segundo mandato e com altos índices de aprovação popular, começou a ser aventada a hipótese de um terceiro mandato para Lula. Mesmo contrariando a vontade do próprio PT à época, o então deputado federal Jackson Barreto, do PMDB, transformou a ideia em realidade ao propor uma proposta de emenda à constituição que garantia o direito ao terceiro mandato: a PEC 367/2009.
Para quem não sabe, para que uma PEC possa começar a tramitar na Câmara é necessário aa assinatura de pelo menos um terço dos deputados, o que corresponde a 171 dos 513 deputados. A proposta de Barreto do terceiro mandato chegou inicialmente a contar com 224 assinaturas, sendo que, destas, somente 166 puderam ser de fato confirmadas. Curiosamente, quem era um desses deputados, até então pouco conhecido e motivo de chacotas, presente nessa lista de assinaturas confirmadas? Ele mesmo: Jair Bolsonaro, em defesa do terceiro mandato de Lula.
Assim como a medida da suspensão de salários durante a pandemia, a repercussão da medida provisória do terceiro mandato foi muito criticada pela imprensa à época e acabou não prosperando. Após pressão popular, Bolsonaro utilizou do mesmo expediente ao qual recorreu nesta semana: disse que, por confiar muito em Barreto, assinou sem ler. Em suas próprias palavras, em discurso proferido em Plenário em 4 de junho de 2009, Bolsonaro afirma: “Muitas vezes, como o Parlamentar merece o nosso crédito, merece a nossa confiança – como todos aqui merecem –, acabamos assinando, muitas vezes, sem ler”.
Surpreso com a sinceridade bolsonarista, um terceiro presidente, o então presidente da Câmara dos Deputados e posteriormente da República, Michel Temer, mobilizou sua elegância poética para oferecer um singelo conselho, normalmente ensinado às crianças: “O que sugiro aos Srs. Parlamentares – é uma coisa que eu faço – é que examinem, quando vão assinar, o requerimento”.
Ao que parece, Bolsonaro, hoje presidente, descartou o conselho e não aprendeu até hoje a lição de que é necessário ler antes de assinar qualquer documento. Ou sempre confiou demasiadamente nas pessoas à sua volta. Ou sempre se aproveitou de uma pretensa ignorância para se desviar de assuntos polêmicos quando as posições que defende são atacadas pela opinião pública. Neste último caso, fica a pergunta: seria Bolsonaro um apoiador ferrenho de Lula e de um terceiro mandato?
Que a criatividade da quarentena de cada um me ajude a esclarecer essa dúvida.
- Link para o discurso de Bolsonaro em 4 de junho de 2009:
- Link para o discurso de Temer em 4 de junho de 2009:
- Link para a lista de assinaturas da PEC 367/2009:
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