União em defesa da Democracia

Em um arroubo melodramático, Jair Bolsonaro encerrou a última semana com uma live pouco comentada, mas bastante significativa, em que avisa, sem ser perguntado, que não renunciará ao mandato. Uma atitude que lembra, ao mesmo tempo, dois ex-presidentes que viriam a renunciar: Jânio Quadros e Fernando Collor. O que ele pretendeu, além de mobilizar emocionalmente a sua base, em um momento em que parte para a ruptura institucional?

É cada vez mais óbvio que o projeto de Bolsonaro é a ruptura, a saída que poderá levá-lo a se apoderar do governo, com plenos poderes, em um regime autoritário, ditatorial. Desde sempre, esta é a intenção, que ganhou mais força a partir de uma sucessão de acontecimentos que parecem ter desestabilizado o sempre instável presidente: a visita do ex-presidente Lula ao Papa Francisco, a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, os depoimentos à chamada CPI das Fake News, a greve na Petrobras, a baixíssima adesão ao partido que pretendia lançar e a aceleração do fracasso da política econômica de Paulo Guedes, que, segundo várias fontes, estaria com a carta de demissão na manga.

O estopim foi a fala absolutamente imprópria do General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), contra o Congresso. Proferida em cerimônia pública, e perceptível em vídeo distribuído pela própria Presidência, a frase ainda evidencia rachas dentro da base militar de Bolsonaro, por ser uma crítica irritada a um acordo articulado pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento.

De lá pra cá, Bolsonaro parece ter perdido qualquer freio social ou pudor. Inaugurou o “Dia da banana à imprensa”; levou o ministro Sergio Moro a tentar, sem sucesso, enquadrar Lula, na Lei de Segurança Nacional, uma lei da ditadura; tentou construir uma imagem positiva do PM Adriano da Nóbrega e jogar a morte do miliciano no colo do PT, que governa o Estado da Bahia. Tentou, tentou, tentou.

Agora, insufla as milícias virtuais, que voltam a operar forte e ferozmente. O caso da jornalista Vera Magalhães – que flagrou a convocação presidencial para um ato contra o Congresso e o STF – expõe uma rede virtual extremamente violenta, capaz de colocar em risco não só opositores ou os que julgue opositores, mas também seus filhos e filhas, mesmo crianças (o nome e endereço da escola onde estudam os filhos da jornalista foram divulgados entre grupos de extrema direita). A partir das redes virtuais, também foi tramada uma agressão física à deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, e sua filha de apenas 14 anos; ataque comemorado por parlamentares aliados de Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, em todo o país, as Polícias Militares parecem fora de controle; os relatos de abordagens e atitudes agressivas aumentam a cada dia e incluem blocos de carnaval, artistas, ativistas sociais. É significativo o que aconteceu no Ceará, com policiais amotinados em quartéis desafiando o governo do estado e recebendo elogios do ministro Moro, que, à frente da Força Federal, deveria cuidar de serenar os ânimos e buscar uma solução constitucional. 

Não haveria como ficar indiferente às cenas de policiais militares encapuzados e armados aterrorizando a população e ordenando o fechamento do comércio; policiais que atiraram para matar em um senador da República, mas que seguem sendo elogiados por membros do governo federal, como fez hoje, 02/03, o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Aguinaldo de Oliveira. Se o motim foi contido, foi exclusivamente por ação do governo Camilo Santana, que construiu um acordo dentro dos princípios regidos pela Constituição.

Também seria impossível ficar indiferente à ação da PM pernambucana contra a banda Zeferina Bomba, interrompendo uma apresentação de tributo a Chico Science, afastando o público de modo truculento e ameaçando o vocalista de prisão, caso as músicas de Chico Science voltassem a ser tocadas.

Esses episódios traduzem o empoderamento de um estado policialesco ao feitio de Bolsonaro. Existe um projeto em curso, com a assunção de um exército paramilitar e a total destruição do estado social, especialmente na Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. 

Manter a mobilização dessa enorme e paralela "força" é estratégico para o presidente, que parece testar, diariamente, o momento do bote final. A convocação para o ato do dia 15 foi um passo nessa direção, que fracassou ao ser revelado pela jornalista; daí, a ferocidade contra ela.  

Bolsonaro foi para as cordas, por ter cometido crime de responsabilidade, em atitude contra a Constituição, abrindo a brecha para um fundamentado pedido de impeachment. Foi para as cordas, mas não foi a nocaute. 

Apropriando-se do discurso da esquerda e dos democratas, alega estar sendo vítima da tentativa de um golpe, não está; ao contrário, está fomentando um golpe. Recua dubiamente na convocação para o ato (em sua live, citou inúmeras vezes o dia da manifestação, grudando a informação na cabeça do seu eleitorado). Certamente, prepara o próximo passo, com apoio de um núcleo fiel, sujo símbolo bem poderia ser a foto do ministro Moro em cima de um blindado do Exército, tendo à frente uma metralhadora, tal e qual um comandante militar, em evidente mensagem subliminar. 

Bolsonaro não vai parar enquanto não concretizar o seu sonho imperial. Cabe, então, à sociedade, às instituições e entidades democráticas e progressistas equilibrarem essa balança, unindo forças em defesa do estado democrático de direito e dos princípios civilizatórios, sempre os primeiros a ruírem nas ditaduras.

O calendário político do país favorece essa mobilização, a começar pelo Dia Internacional da Mulher, passando pelos dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes e culminando com o 18 de março, Dia em Defesa da Educação e dos Servidores Públicos. É preciso ir às ruas, estar nas ruas. É preciso combater o avanço do fascismo, a ascensão das trevas. É urgente construir uma ampla frente em defesa da democracia e do Brasil.