Vale a pena investir na agricultura urbana

Em maio de 2019 o Rio de Janeiro sediou o 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana (o Pacto foi criado em 2015 e conta com a participação de mais de 200 cidades de todo o mundo; Rio de Janeiro é uma das signatárias). A FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, apoia o Pacto de Milão.

As discussões que aconteceram no Fórum seguiram quatro eixos principais: agricultura urbana, agricultura de base agroecológica, alimentação saudável, segurança alimentar.

No evento foi ressaltada a importância de se investir mais na agricultura urbana e periurbana.

Segundo o documento “Uma visão para os Sistemas Alimentares Cidade-Região”, elaborado pela Fundação Ruaf (ONG dedicada à promoção da agricultura urbana e sistemas alimentares sustentáveis, sediada na Holanda) com o apoio da FAO, “o sistema agroalimentar de qualquer cidade é híbrido – combina diferentes formas de provisionamento e consumo de alimentos. Algumas cidades dependem, principalmente, de fazendas e produtores de alimentos situados na zona urbana, periurbana e na zona rural próxima da cidade. O sistema agroalimentar conecta as comunidades rurais e urbanas (...)”. 

O documento procura mostrar que uma agricultura sustentável envolve parcerias, investimentos e programas que unam os grandes centros urbanos, como as capitais, a cidades vizinhas, principalmente as que têm uma extensão razoável de terras agricultáveis. Um sistema de agricultura sustentável deve sempre estimular cada vez mais a proximidade entre o produtor e o consumidor final, que é uma das vantagens da agricultura urbana.

Diz ainda o documento: “As cidades podem contribuir para criar sistemas agroalimentares sustentáveis para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos e gerar oportunidades de subsistência dignas para produtores rurais, periurbanos e urbanos”. 

Rio de Janeiro

É bom que se saiba que, mesmo não tendo grandes extensões de terras agricultáveis (apenas 1,7% da área do município é dedicada à agricultura, onde existem cerca de 1.100 estabelecimentos rurais, a grande maioria na Zona Oeste), o município do Rio de Janeiro, em 2020, ocupou a 13ª posição na produção agrícola do estado, que tem 92 municípios. 

Apesar da pequena área dedicada ao cultivo, o Rio foi, em 2020, o maior produtor de abacate do estado e o segundo maior de banana prata, aipim e coco. Os dados são do Acompanhamento Sistemático da Produção Agrícola (Aspa) da Emater-Rio, a empresa responsável pela assistência técnica e extensão rural no Estado, ligada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Vê-se, portanto, que o investimento na agricultura urbana é compensador.

Mesmo considerando esses números, a Prefeitura do Rio, que é a cidade onde vivo, não tem uma secretaria dedicada à agricultura e muito menos uma política de investimento na agricultura urbana. Embora reconheça, em seu site, que “a agricultura urbana tem sido apontada pela FAO como estratégia fundamental para a segurança alimentar, para a estabilidade social e para a preservação do meio ambiente nos grandes centros urbanos do planeta”, a política de investimento em agricultura urbana da prefeitura se resume ao programa Hortas Cariocas, da Secretaria de Meio Ambiente, o que, convenhamos, é pouco, diante do que é possível fazer.

Ainda assim, é louvável, por exemplo, o investimento anunciado no final de setembro pela Prefeitura naquela que será, segundo o prefeito Eduardo Paes, “a maior horta urbana do mundo”, com 110 mil metros quadrados, com a expansão, já em 2022, do cultivo de hortaliças em terrenos que pertencem à Prefeitura, às margens da linha férrea do Parque Madureira. Espera-se que a ideia não fique apenas no discurso.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente o programa Hortas Cariocas produz, por ano, cerca de 82 toneladas de cultivos em 3.720 canteiros, com 24 hectares de áreas cultivadas, em 25 escolas e 24 comunidades. 

Investir na agricultura urbana é investir no pequeno produtor rural, na agricultura familiar, na proteção ao meio-ambiente, na geração de emprego e renda, enfim, investir na cidade. É aproximar o produtor ao consumidor final, é diminuir desigualdades. 

20% do alimento produzido no mundo

Segundo o Worldwatch Institute (WWI), instituto norte-americano de pesquisa sobre questões ambientais, em 2011 havia cerca de 800 milhões de agricultores urbanos no mundo e as hortas urbanas eram responsáveis por cerca de 20% de todo o alimento produzido no mundo. 

Apesar das eventuais limitações orçamentárias, os municípios podem aprovar leis e implementar ações de grande impacto, beneficiando milhares de pessoas no campo e na cidade com medidas de promoção da alimentação saudável, da geração de trabalho e renda.

Como consequência, dependendo do volume dessa produção, atingir o consumidor periférico/regional e, finalmente, os grandes centros urbanos, como as capitais.

A coisa, portanto, é bem simples. Ou melhor, deveria ser: bastaria os governos, bem como os legislativos, estaduais e municipais, criarem mecanismos e políticas públicas para o desenvolvimento da produção o mais perto possível do consumidor, fomentando a agricultura familiar urbana e periurbana.

E nem é preciso reinventar a roda; é só seguir o exemplo de centenas de cidades do mundo que já têm programas avançados de fomento à agricultura urbana.