Valorizando a primeira infância

Pelo 8º ano consecutivo, o Senado Federal realizou a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, em que reúne especialistas para divulgar e discutir estudos e projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo.

A cada ano, pessoas de renome internacional desembarcam em Brasília para oferecer alternativas e soluções para o apaziguamento das tensões decorrentes do crescimento e desenvolvimento de seres tão especiais quanto são as crianças.

Até meados do século passado era voz corrente que os cuidados com a criança, de zero a seis anos, eram tão somente obrigação e responsabilidade dos pais. Hoje sabemos que todos têm uma parcela de responsabilidade, inclusive o  Estado, responsável pela oferta de maternidades, creches, vacinação e outras políticas públicas.

Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento pleno do ser humano. É do ser humano. É nessa etapa da vida que são abertas as janelas de oportunidades para a expansão das nossas potencialidades emocionais e intelectuais.

Esta convicção foi responsável pela rápida aprovação, no ano passado, da Lei do Menino Bernardo, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de aplicarem quaisquer castigos físicos nos menores de 18 anos.

A alteração tem ainda o objetivo de garantir direitos humanos de crianças e adolescentes e à superação do cruel e antigo costume de educar com castigos físicos e humilhações. A essência da nova legislação é a valorização e promoção da resolução de problemas por meio do diálogo, da compreensão, e da tolerância.

Os avanços dos estudos da biologia humana têm constantemente reafirmado o quão importante são os seis primeiros anos da vida da criança. É nessa fase que se inicia a maturação dos mecanismos biológicos e psicomotores, assim como dos circuitos neuronais que irão possibilitar a aprendizagem, a linguagem, a capacidade de interação com o outro e com o meio ambiente, e dessa forma, proporcionar a saúde integral do indivíduo ao longo de sua existência.

E a base para que isso aconteça está naquilo que pudermos proporcionar às crianças, em termos de estímulos, apoio, cuidado, afeto e superação. É neste sentido que o Senado Federal tem estimulado, não apenas legislações, mas também debates setoriais sobre este e outros temas.