Vantagem para ricos ameaça combate ao coronavírus

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia

Ao exigir que o governo Bolsonaro reponha um desfalque de 20 bilhões de reais nas contas da saúde pública, a bancada do Partido dos Trabalhadores ajuda a colocar o debate sobre o enfrentamento ao coronavirus em bases realistas.

Para se ter uma ideia do esvaziamento econômico da saúde pública e do consequente abandono da maioria da população, basta recordar um dado  humilhante.

No Brasil de 2020, o Ministério da Saúde reconhece a presença de 60 000 brasileiros que sofrem de dengue -- uma doença estudada  e diagnosticada, de profilaxia e tratamento conhecidos.

Se é assim com a dengue, é fácil imaginar o  que irá  acontecer com o Covid-19, que ameaça internalizar sua fúria nas próximas semanas, após os contágios precursores trazidos por brasileiros em viagem pelo exterior -- e estrangeiros em visita ao país.

A tragédia anunciada permite recordar uma célebre frase do sociólogo e ativista Betinho (1935-1997), um dos principiais líderes de uma  campanha favorável a uma ampla política pública em defesa do tratamento das vítimas da AIDS.

"Vamos aproveitar agora que a AIDS está pegando os ricos", argumentava Betinho, referindo-se aos artistas, colunáveis, empresários e personalidades de prestígio que ajudavam a abrir os cofres públicos para uma doença estigmatizada pelo preconceito. A visão mostrou-se acertada e ajudou o país a estabelecer um protocolo de tratamento da AIDS que é referência mundial.

Capaz de fazer vítimas na mesma camada de cima, especialmente dotada para obter recursos públicos quando é de seu interesse, o andar superior da pirâmide de renda não teve grande dificuldade para conseguir 5 bilhões, na semana passada. É uma quantia benvinda, num universo empobrecido há anos. Graças a ela, será possível    enfrentar as emergências do Covid-19 num momento em que o vírus atinge vítimas que fazem frequentes viagens ao exterior e se internam em hospitais com hotelaria 5 estrelas.

Trata-se de uma verba necessária, mas longe de responder as necessidades  de um país, como revela a experiência europeia. "Nos epicentros mundiais da epidemia, a demanda chegou a 2,4 leitos de UTI por 10 000 habitantes," escreve a Folha de S. Paulo (15/3/2020). "É mais do que o dobro da média disponível no setor público brasileiro".

Até agora, as autoridades brasileiros tem dispensado um tratamento idêntico a cidadãos em condição muito diferente, que irão enfrentar situações diversas caso tenham de enfrentar a realidade do Covid-19. Assim, as crianças podem ser obrigadas a abandonar as aulas e ficar em casa, mas os famílias não recebem nenhuma contrapartida -- nem para a merenda da escola, o que já tem gerado protestos. Essa situação não representa nenhum transtorno maior numa família de classe média, mas irá representar um agravamento na condição do andar inferior da pirâmide social brasileira.   

Em Portugal, por exemplo, encontrou-se uma solução diferente. Uma decisão do Conselho de Ministros determina que o trabalhador  obrigado a ficar em casa para evitar a contaminação do vírus terá direito a uma ajuda de custo equivalente a 66% de seu salário de base, gasto dividido em partes iguais entre a empresa e a Previdência Social. A mesma decisão prevê que um assalariado terá direito a uma compensação equivalente a 100% do salário caso seja obrigado a permanecer em regime de isolamento em função do vírus.

Se tudo seguir como sempre foi no Brasil, pode-se prever uma mudança de situação quando as vítimas do andar de cima já estiverem atendidas e protegidas, restando de fora a massa majoritária dos vulneráveis de sempre  -- a população sem água encanada e sem emprego,  muitas vezes sem residência fixa.

São pessoas levadas a hospitais onde médicos não cumprem plantão e, conforme notícia prestada ao 247 por uma testemunha, um profissional de saúde teve de ameaçar chamar a polícia para internar um paciente.

Difícil discordar da frase de Betinho sobre diferenças de tratamento entre pobres e ricos.

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