Vetos genocidas aproximam Bolsonaro do Tribunal Penal Internacional

Por Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia

Ao vetar alguns artigos da lei 14.021 que fala da proteção dos povos indígenas em relação à epidemia do Covid-19, Bolsonaro tornou-se forte candidato a ser julgado por genocídio no Tribunal Penal Internacional.

Ele vetou três itens fundamentais à sua sobrevivência em tempos de pandemia: obrigação do governo de fornecer água potável; oferta de leitos e de UTI e acesso a auxílio emergencial e a outros benefícios previdenciários.

Vetou tudo isso, o que indica uma evidente intenção de privá-los de qualquer proteção à maior epidemia dos últimos cem anos.

Como se indígenas não fossem brasileiros e o governo não tivesse de protegê-los como a todos os demais!

E são brasileiros há mais tempo que nós!

Nós somos os invasores.

Ainda que o Congresso venha a derrubar esses vetos, o que deverá fazer, eu me pergunto como é que um presidente da República tem coragem de propô-los. Além da crueldade explícita demonstra total desconhecimento das leis internacionais!

Quem diria que um dia esses vetos que ameaçam a existência dos povos originais do Brasil fossem desferidos por um ex-oficial do Exército, o mesmo exército do Marechal Rondon que em relação aos indígenas legou uma frase lapidar:

“Morrer, se preciso for; matar, nunca”.

Num artigo esclarecedor publicado hoje na imprensa escrita, o doutor em ciências políticas e em Direito, Conrado Hubner Mendes relata que Bolsonaro já está na mira do Tribunal Penal Internacional, corte que julga os crimes de genocídio – aqueles praticados por governos com a finalidade intencional de exterminar grupos étnicos, religioso ou raciais – e publica declaração de Sylvia Steiner, ex-juíza do TPI, a respeito da política de Bolsonaro em relação aos indígenas:

“Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas”.

Segundo Hubner, “a omissão de Bolsonaro pode configurar uma política genocida semelhante a Darfur”.

Apontado como exemplo de genocídio na atualidade, o caso Darfur ocorre nessa região  do Sudão de 500 mil quilômetros quadrados, habitada por 9,2 milhões de pessoas,5,5 milhões das quais africanos de religião muçulmana que vem sendo atacados por milícias do governo sudanês desde 2003, com o intuito de exterminá-los para desocuparem o território, o que já produziu 400 mil mortos.

A ex-juíza fez a declaração antes dos vetos genocidas de hoje. Referia-se às medidas de estímulo a invasão de terras indígenas e outras da política do “adaptem-se ou desapareçam”, segundo Hubner.

Espero que o TPI não espere morrerem 400 mil indígenas brasileiros para intimar Bolsonaro.