2012, que começa em feriado, terá mais 14 folgas

247, com Agência Estado - Entre feriados e pontos facultativos, 2012 terá duas datas de folgas a mais do que 2011. Haverá 15 dias de folga, sendo que três feriados (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), e um ponto facultativo (6 de abril) caem numa sexta-feira. Como 2012 será ano bissexto, as datas de natal e ano-novo serão numa terça-feira.

Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.

As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade administrativa do servidor.

Abaixo, as listas de feriados e pontos facultativos nacionais e a relação de datas sem trabalho em cada um dos 27 Estados do Brasil:

Feriados nacionais

1º de janeiro (domingo)

21 de abril (sábado)

1º de maio (terça)

7 de setembro (sexta)

12 de outubro (sexta)

28 de outubro (domingo)

2 de novembro (sexta)

15 de novembro (quinta)

25 dezembro (terça)

Ponto facultativos

20, 21 e 22 de feveiro (terça, quarta e quinta)

6 de abril (sexta)

7 de junho (quinta)

24 dezembro (segunda)

31 dezembro (segunda)

Veja os feriados locais nas unidades federativas

Acre

15 de junho Aniversário do estado

6 de agosto Início da Revolução Acriana

5 de setembro Dia da Amazônia

17 de novembro Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

24 de junho São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)

29 de junho São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)

16 de setembro Emancipação política

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Amapá

19 de março Dia de São José

13 de setembro Criação do Território Federal

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Amazonas

5 de setembro Elevação do Amazonas à categoria de província

24 de outubro Aniversário de Manaus

20 de novembro Dia da Consciência Negra

8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

2 de julho Independência da Bahia

Distrito Federal

21 de abril Fundação de Brasília

30 de novembro Dia do evangélico

Espírito Santo

23 de maio Colonização do solo espírito-santense

28 de outubro Dia do Servidor Público

Goiás

26 de Julho Dia da Consagração da fundação da Cidade de Goiás

24 de outubro Comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia

28 de outubro Dia do Servidor Público

Maranhão

28 de julho Adesão do Maranhão à independência do Brasil

8 de setembro Fundação de São Luís

8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

11 de outubro Criação do estado

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Minas Gerais

15 de agosto Assunção de Nossa Senhora.

28 de outubro Dia do servidor público

20 de novembro Dia da Consciência Negra.

08 de dezembro Dia de N. Sra. Conceição

Pará

16 de agosto Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil

8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição

2º domingo de outubro Círio de Nazaré

Paraíba

26 de julho Em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa

5 de agosto Fundação do Estado em 1585 (Lei Estadual 3.489/67) e Emancipação da Cidade de João Pessoa e dia da Padroeira - N.Sra. das Neves.

Paraná

19 de dezembro Emancipação política (emancipação do Paraná)

Pernambuco

6 de março Revolução Pernambucana de 1817

24 de junho São João

Piauí

13 de março Dia da Batalha do Jenipapo

19 de outubro Dia do Piauí

Rio de Janeiro

20 de Janeiro Dia de São Sebastião

23 de abril Dia de São Jorge

17 de outubro Dia do Comércio (3º segunda-feira do mês de outubro - Lei estadual 160, de 22/09/1977)

28 de outubro Dia do Funcionário Público (repartições públicas apenas)

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

3 de outubro Mártires de Cunhaú e Uruaçu [15]

Rio Grande do Sul

20 de setembro Proclamação da República Rio-Grandense

Rondônia

4 de janeiro Criação do estado

Roraima

5 de outubro Criação do estado

8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

Santa Catarina

11 de agosto Criação da capitania, separando-se de São Paulo

São Paulo

25 janeiro aniversário da cidade

9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932

20 de novembro Dia da Consciência Negra

Sergipe

8 de julho Autonomia política de Sergipe

8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

5 de outubro Criação do estado

18 de março Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);

08 de setembro Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)