Ação popular pede afastamento de Damares

Na ação, os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão argumentam que a ministra praticou diversos "atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo", conforme exige o artigo 37 da Constituição Federal

Ação popular pede afastamento de Damares
Ação popular pede afastamento de Damares (Foto: Reprodução/Instagram)

247 - Ação popular ajuizada nesta terça-feira (12), pede o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Na ação, os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão argumentam que a ministra praticou diversos "atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo", conforme exige o artigo 37 da Constituição Federal. A informação é do site Conjur.

Os advogados citam o caso revelado em reportagem da revista Época, em que a ministra é acusada de ter retirado uma criança indígena de sua família. A ação ainda reforça o fato de que algumas declarações "mendazes" da ministra repercutiram nos últimos dias, "colocando o Brasil numa posição desconfortável no ambiente internacional".

Outro caso citado na ação é a palestra feita pela ministra em 2013, em Campo Grande, quando Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família. O título de mestre, porém, foi comprovado falso. "Agride qualquer noção de honestidade alguém se apresentar em público anunciando títulos que não possui para impor autoridade sobre seus ouvintes", dizem os advogados.

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