Acordo de leniência da Odebrecht pode ser o maior do mundo

Por Brad Brooks

SÃO PAULO (Reuters) - Investigadores dos Estados Unidos e da Suíça trabalham com autoridades brasileiras para finalizar as tratativas com a Odebrecht para o que será possivelmente o maior acordo de leniência do mundo, disseram à Reuters pessoas envolvidas nas negociações.

Mais de 80 executivos e funcionários da Odebrecht estão negociando acordos de delação premiada e um acordo de leniência para a companhia no âmbito da operação Lava Jato. Em troca, eles precisam depor sobre o papel central do conglomerado no enorme esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras.

O acordo de leniência deve ser o maior já realizado no mundo em termos financeiros, disseram duas fontes, superando o acordo de 2008 no qual a alemã Siemens pagou 1,6 bilhão de dólares a autoridades norte-americanas e europeias por pagar propinas para obtenção de contratos governamentais.

As delações podem envolver mais de 100 políticos atuais e do passado, alguns dos quais já investigados pela Lava Jato, disseram as fontes. É provável que a investigação atinja autoridades de alto escalão do governo do presidente Michel Temer.

O acordo também irá expor atos irregulares em muitos dos 27 países em que a Odebrecht realizou projetos, disseram à Reuters duas fontes envolvidas nas negociações. Isso pode "dar origem a 100 novas investigações", disse uma fonte.

Autoridades norte-americanas estão envolvidas porque parte do dinheiro usado como propina pela Odebrecht passou por bancos dos EUA e também por projetos realizados pela empreiteira em território norte-americano.

Investigadores dos EUA buscam informações sobre cidadãos norte-americanos ou empresas que podem ter cometido crimes em acordos com a Odebrecht.

O governo suíço concordou no mês passado em dar informações a autoridades brasileiras sobre transações financeiras realizadas por executivos da Odebrecht dentro de contas secretas na Suíça.

Autoridades dos EUA e Suíça concordaram em cobrar somente multas, sem tempo de prisão, para quaisquer executivos da Odebrecht, deixando para a Justiça brasileira determinar eventuais penas de prisão, disse uma das fontes.

MARCELO ODEBRECHT

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, cumpre atualmente uma pena de 19 anos de prisão após ter sido condenado por corrupção neste ano. A sentença será reduzida se um acordo de delação premiada for finalizado.

A Procuradoria-Geral da Suíça confirmou ter enviado uma equipe ao Brasil no mês passado "com objetivo de coordenar as ações mútuas dentro do panorama dos procedimentos criminais em curso". Não foram dados mais detalhes.

O Departamento de Justiça dos EUA se negou a comentar sobre o assunto.

O procurador federal da força-tarefa da operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima confirmou à Reuters que negociações da operação muitas vezes envolveram os governos dos EUA, da Suíça e de outros países, mas não deu detalhes.

Lima disse que as diversas jurisdições onde a Odebrecht supostamente cometeu crimes diminuíram conversas que tiveram início no primeiro trimestre deste ano.

A finalização das delações premiadas e do acordo de leniência da Odebrecht envolve diversas etapas. Investigadores devem primeiramente aceitar a continuação dos acordos com base nos depoimentos por escrito dos advogados de cada executivo, sobre o que querem divulgar.

Algumas fontes envolvidas no processo disseram à Reuters que a aprovação inicial deve acontecer neste mês. Outras disseram que pode demorar mais tempo.

Cada um dos executivos deve então confirmar verbalmente aos procuradores o que prometeram divulgar.

O conjunto de provas é então levado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator na cortes das ações decorrentes da Lava Jato, que irá decidir se os acordos podem ser aceitos.

O STF entra em recesso em 19 de dezembro, então, caso Teori não decida antes disso, os procedimentos terão que ser paralisados até a volta da corte ao trabalho, em 1° de fevereiro.

Somente após Teori aceitar os acordos de delação, os procuradores podem começar a usar testemunhos nos inquéritos.

O acordo de leniência da Odebrecht precisa ser aprovado pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável na primeira instância do Judiciários pelas ações decorrentes das investigações na Petrobras que tiveram início há dois anos.

Moro deve aceitar um acordo desde que atinja fortemente a Odebrecht. O juiz escreveu na sentença de Marcelo Odebrecht neste ano que a empreiteira deve buscar tal acordo, considerando as consequências econômicas caso a Odebrecht, que já cortou 50 mil empregos, decrete falência.

A empreiteira foi proibida de firmar qualquer novo contrato público e teve seu crédito esgotado pelo envolvimento na investigação. A Odebrecht possui mais de 100 bilhões de reais em dívidas e não terá qualquer alívio até que os acordos de delação e leniência sejam finalizados.