Advogado descarta delação de Delcídio

Por Pedro Canário, do Consultor Jurídico 

O advogado Figueiredo Basto, que acaba de ser contratado para integrar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que não há negociações para acordo de delação premiada envolvendo seu novo cliente. “Acabo de entrar no caso e ainda não estudei os autos. Vim para advogar os interesses do senador, e não necessariamente para fazer um acordo de colaboração. Ainda não trabalhamos com essa hipótese”, explicou Basto, por telefone, à ConJur, nesta terça-feira (8/12). O senador ainda continua patrocinado pelo advogado Maurício Silva Leite, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

A informação que circula entre os envolvidos na operação “lava jato” é que Delcídio pretende fazer um acordo de delação para entregar o que sabe sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Gente próxima ao caso afirma que o Ministério Público Federal quer informações sobre o envolvimento de parlamentares no negócio, e Delcídio, que já foi diretor da área internacional da estatal, teria muito o que compartilhar.

Delcídio não estaria disposto a fazer o acordo, de início, mas mudou de ideia depois que o Senado decidiu mantê-lo preso e muito por causa da carta que o presidente do PT, Rui Falcão, escreveu, dizendo que não teria obrigação de defender o colega petista. No entanto, o comentário é que Delcídio espera o desfecho do acordo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Cerveró se comprometeu a falar sobre Pasadena e sobre o envolvimento de políticos do PMDB no caso. E, por isso, a homologação do acordo deve ser feita pelo ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, o que ainda não aconteceu. Se Cerveró for solto após a homologação, Delcídio pretende fazer o próprio acordo; se não, deve avaliar melhor.

“Depende disso e de uma série de outros fatores que não quero adiantar”, afirma Figueiredo Basto. Ele conta ter entrado no caso por indicação de dois amigos em comum com Delcídio — que ele prefere não dizer quais.

“Ninguém assume um caso para fazer delação. O advogado defende os interesses do cliente. Não sou especialista em delação, isso é intriga do mundo jurídico. Agora, eu não tenho nenhum problema com o instituto. É um importante instrumento de defesa, tão válido quanto legal. Quem tem objeção de consciência não pode ser advogado criminal”, declara Basto.

Estratégia

Delcídio foi preso em flagrante por decisão unânime da 2ª Turma do Supremo. Ele aparece em gravações oferecendo dinheiro para a família de Cerveró como forma de demovê-lo da ideia de fazer uma delação premiada. Ele também garante ao filho do executivo, Bernardo, que já havia acertado com ministros do STF a concessão de um Habeas Corpus e traça um plano de fuga de Cerveró para a Espanha.

O primeiro passo da defesa, explica Figueiredo Basto, é a reconstrução da imagem do senador. “Vamos explicar que foi uma atitude completamente intempestiva de todos os presentes ali na reunião.”

Também aparecem nas gravações o advogado Edson Ribeiro, que trabalhava na defesa de Cerveró, e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Rodrigues. Pelo que foi registrado nas reuniões com Bernardo, o banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, arcaria com os gastos do plano para tirar Cerveró do Brasil. Todos os envolvidos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (7/12).

Na reunião, Delcídio afirma ter combinado o HC com os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Luiz Edson Fachin. Figueiredo Basto explica que ele não teve intenção de expor qualquer ministro, ou o STF, e que está disposto a se retratar com todos eles, inclusive publicamente.

O flagrante registrado pelo Supremo foi o de organização criminosa. Delcídio foi preso preventivamente porque, segundo os ministros da 2ª Turma, o que ele disse mostrava a disposição de atrapalhar as investigações da “lava jato”. “Não há qualquer intenção de atrapalhar as investigações. Nada do que foi dito ali é possível de ser feito”, resume Basto.