Advogado processa presidente do STJ por decisão que colocou Queiroz e sua mulher em casa

Advogado Carlos Alexandre Klomfahs alega que o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, incorreu no crime de improbidade administrativa ao colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz, ex-assessor do clã Bolsonaro, e sua mulher, Márcia Aguiar, que estava foragida

João Otávio de Noronha, Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz
João Otávio de Noronha, Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz (Foto: STJ | Reprodução)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal  (MPF) contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou o ex-assessor da prisão no inquérito que apura existência de um esquema de “rachadinha, no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando este ocupava uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, a notícia de fato acusa o presidente do STJ de ter incorrido no crime de improbidade administrativa,

“O fundamento jurídico e causa de pedir escora-se no fato de que reiteradas matérias jornalísticas de veículos fidedignos apontam um suposto interesse do representado em futura vaga ao Supremo Tribunal Federal, e em razão disso, vem atendendo na sua atividade jurisdicional interesses pessoais do presidente da República”, justificou Klomfahs em sua representação. 

“Pelo que se vê, no conjunto, resta claro que, em novembro abre-se a vaga no STF, cuja indicação e aprovação pelo Senado Federal, traz o risco de que os fatos cometidos ou apurados, tornem-se ineficazes, em face do foro por prerrogativa de função em caso de improbidade, deva ser remetido ao próprio STF”, acrescentou. 

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email