Advogados apostam em anulação da operação comandada por Bretas

Advogados estão confiantes em que conseguirão brecar a operação deflagrada pelo juiz Marcelo Bretas. Decisão violou jurisprudência do STF. Além disso, o ministro Gilmar Mendes é o relator natural de recursos contra a Lava Jato do Rio, principalmente relativos a decisões de Bretas. Gilmar poderá ser também o responsável automático por esse caso

Marcelo Bretas e Gilmar Mendes
Marcelo Bretas e Gilmar Mendes (Foto: Brasil 247/reprodução)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - Advogados e filhos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União) apostam nos tribunais superiores em Brasília para anular a operação contra eles deflagrada na quarta-feira (9) por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. 

Por outro lado, o Ministério Público Federal vai intensificar a ofensiva e tentar reforçar as acusações, aponta reportagem da Folha de S.Paulo.

Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação E$quema S para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no TCU. Entre os alvos estiveram Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula, além de Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.

Existe a possibilidade de brecar a operação porque a decisão violou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Há um debate sobre a competência para processar ações penais relacionadas ao Sistema S —se é da Justiça estadual ou federal.

Além disso, os advogados confiam em que o ministro Gilmar Mendes será o responsável automático por esse caso, pois ele é o relator natural de diversos recursos contra a Lava Jato do Rio, principalmente relativos a decisões de Bretas. 

Gilmar é crítico da Lava Jato e já reverteu uma série de despachos de Bretas, considerado contumaz na prática de abuso de autoridade.

Os repórteres Matheus Teixeira, Marcelo Rocha e Julia Chaib informam que segundo integrantes do Judiciário com conhecimento da investigação, caso o ministro Gilmar Mendes seja designado responsável automático pelo caso, o Ministério Público estuda pedir a suspeição do ministro do STF. 

A operação policial autorizada por Bretas foi alvo da crítica de que os investigadores atentam contra o direito de defesa ao mirar escritórios de advocacia. Integrantes do universo jurídico prestaram solidariedade aos alvos da Lava Jato. 

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247

WhatsApp Facebook Twitter Email