Advogados querem revisão da 2ª instância no STF antes de 4 de abril

Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, remarcado para o dia 4 de abril, advogados apresentarão no dia 2 de abril petição pela análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal, antes do caso específico de Lula; intenção do movimento é desvincular a discussão sobre as prisões do destino de Lula; entidades acham que assim poderiam ampliar as chances de convencer o tribunal a modificar o entendimento sobre o assunto, estabelecido há dois anos com margem apertada de votos

Advogados querem revisão da 2ª instância no STF antes de 4 de abril
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247 - Entidades de advogados e defensores públicos que se mobilizaram nas últimas semanas para convencer o Supremo Tribunal Federal a rever sua orientação sobre prisões de condenados em segunda instância voltarão à carga. Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarão no dia 2 de abril petição pela análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal, antes do caso específico do petista.

A intenção do movimento é desvincular a discussão sobre as prisões do destino de Lula. As entidades acham que assim poderiam ampliar as chances de convencer o tribunal a modificar o entendimento sobre o assunto, estabelecido há dois anos com margem apertada de votos.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que é contra mudanças na orientação do tribunal agora, reiterou nos últimos dias que não está disposta a ceder a apelos desse tipo. Mas foi cobrada publicamente a fazer isso pelo relator das duas ações, Marco Aurélio Mello.

Ao prolongar a indefinição sobre o destino de Lula, a decisão tomada pelo Supremo nesta quinta (22) adiou também as discussões internas no PT sobre as alternativas do partido para o caso de o ex-presidente ser impedido de concorrer à Presidência.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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