Afrânio alerta para estrelismos e punitivismo generalizado no MP

"Arroubos juvenis de alguns Membros do Ministério Público, estrelismos de outros e punitivismo generalizado, fizeram com que esta importante Instituição da nossa república se transformasse em uma espécie de 'polícia de luxo'", afirma o jurista Afrânio Silva Jardim. O professor alerta para uma "instituição de uma ideologia conservadora e de direita"

Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook

Arroubos juvenis de alguns Membros do Ministério Público, estrelismos de outros e punitivismo generalizado, fizeram com que esta importante Instituição da nossa república se transformasse em uma espécie de "polícia de luxo".

A atividade investigatória acaba sendo seletiva e, por isso, acaba em uma prática "política". De cultos juristas, atuando junto aos tribunais, os membros do Ministério Público estão se transformando em uma espécie de "escrivães e detetives de polícia".

Procuradores da República imaginavam, messiânica e ingenuamente, que iriam debelar a corrupção em nosso país. Na prática, dentro deste imenso universo delituoso, chegaram a um resultado pífio, embora relevante, e criaram as condições objetivas para a eleição de um governo de extrema direita.

Agora, neste governo de características fascistas, o Ministério Público vai ficar a ele politicamente atrelado e, a médio prazo, perderá suas importantes prerrogativas, através de futuras alterações legislativas.

Importante constatar, ainda, que as novas gerações que estão ingressando no Ministério Público estão contaminando a Instituição de uma ideologia conservadora e de direita. Acho relevante que as Procuradorias Gerais trabalhem no sentido de conscientizar os seus novos membros da verdadeira e correta função do Ministério Público em um Estado Democrático de Direito.

Vamos precisar de algumas novas gerações para recolocar o Ministério Público em um patamar verdadeiramente democrático...

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