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Brasil

Afrânio: fascismo vai se instalando com o beneplácito das instituições

"O fascismo já está presente em nossa sociedade e vai se instalando com o beneplácito das nossas mais importantes instituições. Não podemos contar com a grande imprensa empresarial. A reação popular se faz urgente. Vamos para as ruas", afirma o jurista Afrânio Silva Jardim

(Foto: Reprodução (Youtube))
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Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook

O FASCISMO JÁ ESTÁ PRESENTE EM NOSSA SOCIEDADE E VAI SE INSTALANDO COM O BENEPLÁCITO DAS NOSSAS MAIS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES. NÃO PODEMOS CONTAR COM A GRANDE IMPRENSA EMPRESARIAL. A REAÇÃO POPULAR SE FAZ URGENTE. VAMOS PARA AS RUAS !!!

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Hoje, mais do que nunca, concordo com o jurista chileno Eduardo Novoa Monreal. Em seu clássico livro, de há muito, já mostrava que o Direito é um “fator” de manutenção de uma determinada estrutura política e social. O título que deu a sua obra já diz tudo: “El derecho como obstáculo al cambio social”.

Também não tenho dúvidas: através da aplicação das regras jurídicas, não vamos alterar substancialmente o nosso modelo de sociedade. Ao contrário, vamos sim realimentá-lo e legitimá-lo. O Direito, em uma sociedade injusta, está compromissado com esta injustiça. Também por isso, estou me afastando do magistério jurídico.

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Tudo se agrava quando temos governantes e magistrados tíbios e “fisiológicos”, sem maiores compromissos com as questões sociais. Nossos tribunais estão repletos de carreiristas e corporativistas, pessoas totalmente individualistas.

Pior ainda, quando aqueles que têm o poder de interpretar e aplicar o Direito estão ideologicamente comprometidos com a manutenção de uma sociedade absolutamente injusta. Neste caso, o Direito passa a ser instrumento de retrocessos sociais e de perseguição política (Lawfare) a todos aqueles que não se conformam com a pobreza e a exploração de uma classe social sobre as outras.

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Desta forma, temos de buscar outros instrumentos de transformação social, temos de apostar em práticas mais efetivas e de efetivo convencimento dos principais atores sociais.

Se a sociedade não compreender o sofisticado mecanismo de exploração e enganação a que está submetida, qualquer mudança será muito difícil e efêmera.

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É preciso que a população tenha consciência política e perceba que a sociedade está dividida em classes, a quais têm interesses antagônicos. O povo precisa saber quem está de seu lado e quem está do lado do poder econômico.

Por isso, achamos que o socialismo democrático deve ser uma opção da população e não uma escolha de uma “vanguarda iluminada”.

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Temos de desconstruir os instrumentos de que se vale o sistema capitalista para “domesticar” a sociedade, para lhe impor seus valores elitistas e para ocultar a verdadeira realidade, profundamente injusta. Sem consciência crítica, não se pode compreender a verdadeira realidade.

A internet, nos dias de hoje, é mais um elemento complicador. A Direita mais radical está enganando e atemorizando as pessoas através das redes sociais e algo precisa ser feito para neutralizar essa “lavagem cerebral”. Um Estado popular e democrático não pode assistir a estas mazelas “de braços cruzados”.

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A mentira passou a ser uma rotina nas redes sociais e as pessoas mais humildes são manipuladas por esta desinformação, manejada por determinados grupos econômicos ou religiosos. Só a edução liberta as pessoas da ignorância e da dissimulação das classes dominantes.

Julgo que temos de começar pela conscientização e mobilização de todos os democratas e humanistas residentes neste país.

Não é hora para omissões. Os chamados "formadores de opinião" têm de entrar na "luta".
Precisamos, urgentemente, fazer um “trabalho político” realmente massivo e competente.

As mobilizações sociais são fatores de conscientização e surgimento de novas lideranças autênticas. Por ora, não há espaços para aventuras inconsequentes, à míngua das chamadas condições objetivas para algo mais radical. Precisamos aprender com a história ...

Acho interessante dialogar até com os setores esclarecidos e democráticos das Forças Armadas. Patriotas (não extremados) e legalistas não devem aceitar também as ameaças de violações ao nosso ordenamento jurídico, ao direito das minorias. Aqui, a nossa esperança não é de mudança, mas de impedir uma nova aventura cruel das forças autoritárias de direita.

É muito preocupante a movimentação de um dos filhos do capitão eleito, em vários países das Américas, no sentido confessado de constituir uma frente da direita autoritária em nosso continente. Isso nos faz lembrar a terrível “Operação Condor”, que vitimou vários militantes políticos na América do Sul. Tomara que eu esteja errado e esteja me mostrando um alarmista inconsequente ...

Creio que não poderemos contar com grande parcela do Poder Judiciário e do Ministério Público que, nos dias de hoje, são instituições contaminadas pelo pensamento conservador e reacionário ligado às forças sociais da direita, como dissemos acima. Isto é trágico, pois ficamos desprotegidos no plano institucional.

Parte da imprensa pode nos ajudar, denunciando as truculências do novo poder que a todos atemoriza, até porque ela também será vítima deste autoritarismo. Quando atacada, a imprensa corporativa e empresarial sabe reagir com inteligência. O governo do capitão truculento já está hostilizando alguns meios de comunicação. Entretanto, esta imprensa está a serviço do neoliberalismo, da classe empresarial ...

Atenção: estamos tratando de uma estratégia para agora, em nosso país, tendo em vista o novo governo autoritário, que já não esconde suas práticas fascista.

Em termos de efetiva mudança social, a estratégia há de ser mais radical e não podemos contar com as estruturas burguesas. Aliança com a “pequena burguesia” deve ser tópica, pontual, efêmera e desconfiada ...

Ainda acredito que possamos evoluir para uma sociedade mais justa através de meios pacíficos, desde que todos do pensamento de esquerda estejam unidos, não criando divisões em razão de interesses pessoais ou mesmo partidários. Um dos pressupostos para isso é que o povo seja educado e tenha consciência do que é realmente melhor para ele.

Temo que, em futuro breve, tenhamos conflitos e convulsões sociais aqui no Brasil. É preciso estabelecer uma "correlação de forças", de modo a neutralizar o recrudescimento da violência política em nossa sociedade. Não vamos nos submeter e não vamos ter medo.

Na Itália de Mussolini, o fascismo começou assim, "comendo pelas beiradas". Tudo fica mais fácil para as forças fascistas quando aqueles que estão no poder não têm compromisso com a busca de uma sociedade menos ruim, não têm firmeza de caráter, coragem e honestidade intelectual. Abaixo os dissimulados e pusilânimes !!!

O “macartismo” já começou pelo novo governo federal, de extrema direita. Aí vem a “caça às bruxas”. Só espero que ela não sejam queimadas em praça pública... (nem seus livros!!!)

Vamos nos organizar para defendermos o Estado Democrático de Direito e os direitos assegurados em nossa Constituição Federal. Somos a maioria e não temos medo. As atuais lideranças populares têm de ser mais presentes e atuantes.

Vamos mostrar aos trabalhadores que eles são a maioria.

Vamos mostrar aos trabalhadores que são eles que produzem a riqueza nacional e são os que menos dela usufruem.

Vamos mostrar aos trabalhadores que é possível um mundo melhor e que ninguém nasce para viver na pobreza.

Vamos resistir a todo este obscurantismo e a todas estas práticas fascistas, custe o que custar !!!

Eu continuo acreditando nisso, por isso continuo querendo viver mais alguns anos ...

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