Afranio: nem na guerra o direito internacional tolera extermínio do inimigo ou tortura

Jurista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Afranio Silva Jardim, comentou as declarações do coronel reformado Pedro Ivo Moézia de Lima, que nega ter praticado tortura ou que mortes tenham ocorrido no DOI-Codi, mas admite, como fez em depoimento na Comissão da Verdade, que presos foram submetidos a "sofrimento físico" para obtenção de informações; "É surpreendente a falta de arrependimento da prática de atos tão covardes e degradantes. Se os fins podem justificar meios criminosos, ninguém mais tem garantia alguma", escreveu o jurista

Afranio: nem na guerra o direito internacional tolera extermínio do inimigo ou tortura
Afranio: nem na guerra o direito internacional tolera extermínio do inimigo ou tortura

247 - Por meio da sua página nas redes sociais, o jurista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Afranio Silva Jardim, comentou as declarações do coronel reformado Pedro Ivo Moézia de Lima, publicadas nesta quinta-feira (13), no site UOL, por ocasião dos 50 anos do famigerado Ato Institucional nº 5, em que ele nega ter praticado tortura e que mortes tenham ocorrido no DOI-Codi de São Paulo. Mas admite, como fez em depoimento na Comissão da Verdade, que presos foram submetidos a "sofrimento físico" para obtenção de informações.

"É surpreendente a falta de arrependimento da prática de atos tão covardes e degradantes. Se os fins podem justificar meios criminosos, ninguém mais tem garantia alguma", escreveu o jurista.

Com o codinome de Ítalo Andreoli, o então coronel do Exército era o chefe de uma das três equipes de interrogatório do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo durante a ditadura militar.

"Meu total repúdio a este senhor. Meu total, absoluto e perene repúdio e repugnância a todo aquele que massacrou jovens presos, levando muitos deles à morte. Acredito que este senhor ainda ouça, ao tentar dormir, os gritos desesperados dos jovens que foram torturados pela repressão política/', completou Afranio.

"Nem na guerra, entre nações, o direito internacional tolera extermínio do inimigo ou tortura em quaisquer seres humanos. Tortura ou sofrimento físico em presos, nunca mais", concluiu.

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