Ala militar do governo Bolsonaro quer enfraquecer agências
Sob o pretexto de "reduzir ingerências políticas", a ala militar do governo Bolsonaro estuda diminuir a competência das agências reguladoras e procura meios legais de destituir funcionários de carreira em pleno exercício dos mandatos, informa o jornalista Julio Wiziak, do jornal Folha de S. Paulo. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios
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247 - Sob o pretexto de "reduzir ingerências políticas", a ala militar do governo Bolsonaro estuda diminuir a competência das agências reguladoras e procura meios legais de destituir funcionários de carreira em pleno exercício dos mandatos, informa o jornalista Julio Wiziack, do jornal Folha de S. Paulo. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.
A reportagem destaca que "outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas. Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência."
A matéria ainda informa que "caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas."
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