Ala militar do governo Bolsonaro quer enfraquecer agências

Sob o pretexto de "reduzir ingerências políticas", a ala militar do governo Bolsonaro estuda diminuir a competência das agências reguladoras e procura meios legais de destituir funcionários de carreira em pleno exercício dos mandatos, informa o jornalista Julio Wiziak, do jornal Folha de S. Paulo. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios

Ala militar do governo Bolsonaro quer enfraquecer agências
Ala militar do governo Bolsonaro quer enfraquecer agências

247 - Sob o pretexto de "reduzir ingerências políticas", a ala militar do governo Bolsonaro estuda diminuir a competência das agências reguladoras e procura meios legais de destituir funcionários de carreira em pleno exercício dos mandatos, informa o jornalista Julio Wiziack, do jornal Folha de S. PauloUma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

A reportagem destaca que "outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas. Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência."

A matéria ainda informa que "caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas."

 

 

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