Alberto Carlos Almeida sobre julgamento de Lula: ministros se protegeram e passaram a bola

247 - O cientista político Alberto Carlos Almeida avaliou como corporativo o comportamento dos ministros que julgaram o ex-presidente Lula no processo do triplex do Guarujá no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana. Em entrevista à TV 247, ele criticou o voto dos juízes da 5a. Turma, que confirmaram a condenação de Lula em terceira instância, porém reduziram sua pena em quatro anos, e projetou o cenário da libertação do ex-presidente.

Para Almeida, os ministros do STJ votaram de forma idêntica - com a mesma dosimetria da pena, de oito anos e dez meses de prisão - para se proteger e deixar a decisão real para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Os quatro ministros do STJ passaram a bola para frente, eles se protegem, fazem um acordo, todo mundo concorda com tudo porque o que discordar vai virar manchete no dia seguinte. Se um discordar vira manchete. Então todo mundo se protege em um corporativismo e empurra a bola para frente, empurraram para o Supremo: 'não vamos nem manter uma pena dura nem absolvê-lo, vamos deixar o Supremo decidir'".

Sobre uma possível mudança de Lula para o regime semi-aberto em setembro, o analista foi cauteloso e ressaltou que essa decisão está nas mãos do TRF-4. "Isso está nas mãos do TRF-4, o mesmo TRF-4, os mesmos desembargadores, que aumentaram a pena dele muito além do que o Sérgio Moro tinha estabelecido, que não dava nem a possibilidade de ele iniciar cumprindo em liberdade. Se o TRF-4 já acelerou, já tornou mais grave a punição dele, por que eles não fariam isso agora? Todo mundo sabe, tem todos os dados, de como foi acelerado o processo dele no TRF-4, o primeiro relativo ao triplex. Se acelerou um, por que não acelera outro?".

Ele também comentou sobre um possível julgamento previamente combinado entre os julgadores. "O voto escrito não é obrigatório, já foi na época antes da República e foi abolido, só que é uma prática comum dos juízes levarem o voto escrito. Eles poderiam chegar lá sem nada e dar o voto, tomar a decisão na hora, abrir alguns livros ou abrir a Constituição. O voto escrito não é obrigatório, é facultativo, e eles fazem isso. O julgamento do STJ foi uma coisa cheia de detalhe, acusações de inúmeros crimes, de uma complexidade enorme e de repente quatro pessoas concordam em tudo. É muito improvável quatro pessoas concordarem em tudo quando esse tudo é muito complexo, não faz o menor sentido".

Para Almeida, não é provável que o tema da segunda instância seja pautado nesse momento de crise política pelo STF. "Infelizmente vou ter que falar uma coisa que está acontecendo, na Justiça você não tem ninguém com amor ao Direito, não é isso que está em jogo, todos eles estão vendo o clima político, em alguns momentos pode ser bom e em outros pode ser ruim. Não vejo, no momento, um clima político para que o Toffoli paute isso. Por que o Supremo nesse caso iria bater de frente com o Executivo? Se ele pauta isso ele está batendo de frente com o governo, tudo o que eles não querem agora, eu acho, é mais conflito com o governo, o conflito é desgastante. A única pessoa que busca o conflito no Brasil hoje é o presidente da República, mais ninguém busca o conflito, todo mundo evitar, contornar. Acho que o Supremo, nessa busca de evitar ou contornar o conflito, não pautaria isso".

Ele também criticou a operação Lava Jato e suas insistentes manobras ilegais. "A Lava Jato e vale de operações ilegais o tempo inteiro para continuar existindo e continuar tendo o apoio da mídia e da opinião pública. O que a mídia pode fazer é restringir ou coibir as ilegalidades nas quais a Lava Jato incorre corriqueiramente".

Sobre a recente pesquisa do Ibope que revelou o início do governo Bolsonaro como o pior da história, Alberto Carlos Almeida declarou: "o Bolsonaro está em uma situação ruim, a gente sabe que tem esse princípio que tudo vai ficando mais difícil, mais desorganizado, o princípio da entropia, todos os relacionamentos começam bem e vão se deteriorando, todos os governos começam bem e vão se deteriorando, isso é normal que aconteça, você tem que gastar muita energia para que algo não se deteriore. O início, que em geral é algo positivo, bom, foi um início bastante ruim. Esses indicadores que estão sendo consolidados são ruins, a economia não reagiu".

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