Alô, Barroso, covardia não combina com um juiz

247 - Advogado de sucesso na iniciativa privada, o ministro Luís Roberto Barroso, novato no Supremo Tribunal Federal, ainda não aprendeu a ser juiz. Ou, ao menos, que a atividade exige um atributo básico chamado coragem. Excessivamente preocupado com sua imagem junto à chamada opinião pública, Barroso cometeu uma proeza: foi capaz de desagradar tanto a direita como a esquerda. Ao anular a sessão da Câmara dos Deputados que evitou a cassação de Natan Donadon (sem partido-RO), ele deu sua resposta à chamada "voz das ruas" – como se juízes devessem julgar em função do grito manipulado da turba, e não em função das leis – mas criou uma jabuticaba jurídica. Primeiro, com sua liminar, em favor de um pedido formulado pelo PSDB, invadiu as prerrogativas de outro poder, o Legislativo, após dizer, em sua sabatina, ser contra o "ativismo judicial". Depois, inventou uma fórmula que virou motivo de chacota no STF. Determinou que Natan Donadon não pode ser "deputado-presidiário", mas permitiu que condenados em regime semiaberto, como José Genoino (PT-SP), mantenham esse direito – sem que houvesse qualquer previsão legal nesse sentido.

Na prática, Barroso atuou como legislador – e não como juiz. Talvez tenha imaginado que a decisão sobre Donadon poderia fazer bem à sua imagem, mas, em nome da boa consciência, fez a distinção em favor de Genoino. Decisão típica de quem não quer se comprometer numa ou noutra direção. Resultado: levou uma dura de um de seus principais adversários intelectuais no STF, o ministro Gilmar Mendes, que disse que a liminar cria o chamado "mandato-salame", que pode ser exercido de dia, mas não à noite, quando condenados em regime semiaberto têm que voltar ao presídio. Também apanhou hoje em editoriais da Folha e do Estado.

Com seu estilo inseguro, Barroso também não consegue agradar os advogados de defesa, que comparam sua atitude à de Pôncio Pilatos, que, no maior julgamento de todos os tempos, decidiu simplesmente "lavar as mãos" (leia mais aqui). Num discurso recente, já como juiz do STF, Barroso fez um discurso em defesa de José Genoino, mas decidiu não votar. Ou seja, quase disse "é inocente, mas condeno". Ficou em cima do muro, mais uma vez, para evitar críticas nos meios de comunicação conservadores. 

Esse tipo de atitude reduz sua força como magistrado. Na edição desta quarta, o Painel da Folha revela que, mais uma vez, Barroso decidiu fugir da raia, numa decisão relevante. Em vez de relatar uma ação que caiu em suas mãos sobre José Genoino, a quem considera inocente, ele decidiu passar a bola para o "imparcial" Joaquim Barbosa. Abaixo as notas:

Tô fora 1 Luís Roberto Barroso repassou para Joaquim Barbosa a relatoria da ação penal 420, derivada do mensalão, que investiga empréstimos do BMG ao PT e a empresas de Marcos Valério.

Tô fora 2 O ministro alegou que, pelo regimento interno do STF, a ação tem de ser distribuída ao relator do inquérito --no caso, Barbosa.

Corre também no STF a informação de que ele se declarou suspeito na análise de um processo paralelo ao do chamado "mensalão", que poderia contribuir para inocentar Henrique Pizzolatto, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Da maneira como tem conduzido sua atuação no STF, Barroso jamais será lembrado pela frase "ainda há juízes em Brasília", dita há mais de 200 anos para exaltar a postura corajosa de magistrados em Berlim.

Leia aqui o editorial em que Barroso apanha na Folha.

E aqui o editorial em que ele apanha no Estado de S. Paulo.