Amaral: diferença de dezembro para cá é que cerco chegou ao Planalto

Eduardo Maretti, da RBA - Acuado por denúncias que já chegaram ao seu gabinete, o presidente Michel Temer precisa ganhar tempo e protelar ao máximo o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar a chapa encabeçada por Dilma Rousseff e consequentemente colocar fim ao governo atual.

"Em circunstâncias normais, Temer já seria uma carta fora do baralho, porque – tirando as questões conhecidas, como Eliseu Padilha, José Yunes etc. – ele está contaminado pelo processo de cassação da chapa, que é indivisível. Mas há um esforço do governo para evitar o julgamento", diz o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB Roberto Amaral.

A tentativa de protelar o julgamento é para permitir que a mudança na composição do TSE favoreça o presidente da República. "Temer continua vulnerável. A diferença de dezembro para cá é que o cerco chegou ao Palácio do Planalto, no gabinete dele, com a conversa com Marcelo Odebrecht, a confissão do Yunes e as acusações sobre o Padilha, que certamente não vai reassumir."

Em dezembro, Amaral disse que, "a partir de 1° de janeiro, Michel Temer é uma carta descartável, que pode ser jogada fora do jogo, porque sua substituição já poderá ser por via indireta".

Nesta quarta-feira de Cinzas (1°), o empreiteiro Marcelo Odebrecht contou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter jantado com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília, durante a campanha de 2014. Teriam falado sobre contribuição para aliados do PMDB.

No TSE, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio terão os mandatos encerrados entre abril e maio próximos. A escolha final dos que ocuparão os substitutos será de Temer, entre integrantes de uma lista elaborada pelo Supremo Tribunal Federal. Os próximos ministros serão decisivos para formar maioria de quatro entre os sete magistrados do TSE que definirão o futuro de Temer no tribunal.

As informações são de que o relator do caso, ministro Hermann Benjamin, estaria preparando um voto duro contra Temer e contra a tese de que se pode condenar a titular da chapa, Dilma. Essa separação salvaria o mandato de Temer. Gilmar Mendes deu indicações de ser a favor da separação da chapa.

Para Amaral, mais do que o próprio Temer, "o sistema está jogando hoje com duas cartas igualmente decisivas". Uma das cartas é a manutenção do Temer (o que implicaria o presidente escapar no TSE), "passando por cima das denúncias e de tudo isso, correndo o risco de desmoralizar a Lava Jato e deixar tudo como está", diz Amaral.

A segunda carta seria a aceitação da tese da cassação da chapa Dilma-Temer e realização de eleição indireta, resultando na eleição de "um presidente tampão até as eleições". "Nesse caso se instaura a ditadura do Congresso, aquela que vimos no final do governo Dilma. Eles têm maioria mais que absoluta no Congresso", lembra Amaral.

A solução final poderia ser a mudança do sistema. "Se (os protagonistas do golpe contra Dilma Rousseff) virem que não vão eleger presidente ou conseguir inviabilizar a candidatura do Lula em 2018, tentarão uma solução como o parlamentarismo, que esvazia os poderes do presidente e fortalece os do Congresso."