Anvisa desacata STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays

Há mais de um mês o STF declarou inconstitucional uma regra que previa abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue. A Anvisa, porém, mantém a orientação aos hemocentros

Bandeira do arco-íris, conhecida como bandeira do orgulho gay
Bandeira do arco-íris, conhecida como bandeira do orgulho gay (Foto: REUTERS/Shannon)
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247 - Mais de um mês depois de o STF declarar inconstitucional a regra que previa abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o Brasil continuam seguindo a mesma orientação.

Em 14 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um ofício a todos os laboratórios determinando que a regra continuasse sendo seguida até a "conclusão total" do caso. O Ministério da Saúde também reforçou o posicionamento da Anvisa.

Integrantes do STF ouvidos pelo Estadão afirmam que a decisão da Corte já é válida e que a Anvisa e o Ministério da Saúde estão descumprindo uma decisão judicial.

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