Após desmonte, Mendonça se reunirá com presidente do FNE

Depois de quase dois meses à frente do Ministério da Educação e de ter exonerado o corpo técnico do Fórum Nacional de Educação (FNE), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, em resposta a questionamento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) nesta quarta-feira 6, decidiu convidar o presidente da entidade para uma reunião; durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, ele chegou a confundir o nome da instituição, chamando-a de Fórum da Educação Brasileira

Depois de quase dois meses à frente do Ministério da Educação e de ter exonerado o corpo técnico do Fórum Nacional de Educação (FNE), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, em resposta a questionamento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) nesta quarta-feira 6, decidiu convidar o presidente da entidade para uma reunião; durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, ele chegou a confundir o nome da instituição, chamando-a de Fórum da Educação Brasileira
Depois de quase dois meses à frente do Ministério da Educação e de ter exonerado o corpo técnico do Fórum Nacional de Educação (FNE), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, em resposta a questionamento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) nesta quarta-feira 6, decidiu convidar o presidente da entidade para uma reunião; durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, ele chegou a confundir o nome da instituição, chamando-a de Fórum da Educação Brasileira (Foto: Gisele Federicce)

247 - Depois de quase dois meses à frente do Ministério da Educação e de ter exonerado o corpo técnico do Fórum Nacional de Educação (FNE), o ministro interino Mendonça Filho, em resposta a questionamento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) nesta quarta-feira 6, decidiu convidar o presidente da entidade para uma reunião. O ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Confundindo o nome da instituição, que chamou de Fórum da Educação Brasileira, Mendonça determinou que sua assessoria entre em conta com o professor Heleno Araujo, ainda durante a reunião na comissão. Para a senadora Fátima Bezerra, a entidade não é uma instituição qualquer e, portanto, merece ser respeita.

"O Fórum é uma instituição do Estado brasileiro. Não é o professor Heleno ou a professora Maria. É um órgão, que de acordo com a lei, tem a missão de coordenar as Conferências Nacionais de Educação e tem o papel de acompanhar o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação. Infelizmente, até o presente momento, não foi dado ao Fórum o devido respeito que ele deve ter", enfatizou a senadora.

Fátima criticou ainda o conformismo do ministro em relação à redução das verbas para a educação, prevista na PEC 241, em tramitação no Congresso, que limita os reajustes dos gastos públicos à inflação do ano anterior. "Infelizmente, o ministro é um dos defensores da PEC 241. Isto é grave! Já há estudos comprovando que, se a regra Temer-Meirelles for aprovada, será impossível implementar um novo ciclo da educação a luz do novo Plano Nacional de Educação (PNE)", alertou.

Fátima registrou também o legado deixado pelos governos Lula e Dilma em prol da educação, citando vários programas. "Contra fatos, não há argumentos. O próprio ministro, em sua exposição, reconheceu as conquistas do setor de educação durante os governos petistas, ao referir-se ao orçamento da pasta, que passou de R$ 43 bilhões, em 2002, para R$ 131 bilhões, em 2015, e a expansão de dois milhões para oito milhões de matrículas no ensino superior", declarou.

Em relação ao Pronatec, Fátima afirmou que o ministro da Educação do governo Dilma Aloizio Mercadante já tinha anunciado a criação de 2 milhões de novas vagas para o programa, distribuídas entre o Sistema S e a rede federal de ensino técnico do Brasil. "Faltava apenas a assinatura do termo, previsto para o final de maio. Nos preocupa que até o presente momento o governo interino não tenha anunciado nada em relação ao Pronatec 2016 nem em relação ao Enem deste ano. O ENEM não é um exame qualquer, é o segundo maior exame do mundo e a porta de entrada para milhares de estudantes ao ensino superior. Hoje, o desmonte da equipe técnica responsável pelo Enem gera um ambiente gravíssimo de incerteza", destacou.

Em sua fala, Mendonça disse confiar que sejam mantidos e até ampliados os recursos para sua pasta, mesmo com os limites de gastos introduzidos pelo governo interino. "Tenho certeza que qualquer avanço nessa PEC preservará os recursos para a Educação. Essa será nossa luta, inclusive para permitir que haja crescimento dos investimentos no decorrer dos anos para a área, que é vital para a verdadeira transformação social e econômica que esperamos para nosso país", afirmou.

Para o ministro, o equilíbrio fiscal é necessário, mas pode ser compatibilizado com mais investimentos na área. Segundo ele, o próprio governo já ressalvou dos efeitos da proposta enviada ao Congresso os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), tornando possível, segundo ele, o aumento real dos gastos. Mendonça Filho compareceu ao Senado para apresentar seu plano de trabalho. Ele disse ter assumido a pasta, em maio, em um cenário de problemas, como dívidas acumuladas.

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