Após Rosa, Barbosa e Lewandowski discutem

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, esfriou os ânimos na sessão desta segunda-feira 27 da Ação Penal 470 ao dar a palavra à ministra Rosa Weber, para o voto dela. Inverteu, assim, a ordem combinada na sexta-feira 25, quando prometera direito de réplica ao ministro relator Joaquim Barbosa e ao revisor Ricardo Lewandowski. A chamada luta do século no STF, em razão do padrão de agressividade verbal imposto por Barbosa e ao qual Lewandowski aderiu, ficou, assim, aidada.

Assista ao julgamento, ao vivo, pela TV Justiça

A ministra Rosa Weber começou seu voto na forma de uma leitura, com ênfase e objetividade. Aos cerca de vinte minutos de leitura, ela proferiu seu voto: "Acompanho o relator!". Isso quis dizer que a ministra culpou os réus João Paulo Cunha,Marcos Valéio, Cristiano Paz e Henrique Pizolatto por peculato e corrupção ativa e passiva. "Acompanho o revisor", compleotu, referindo-se à segunda acusação de peculato, que seria de pagamentos irregulares à empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto. Ela informou que votará sobre lavagem de dinheiro mais tarde. Ela absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken da acusação de peculato "por não haver prova de ter o réu concorrido para a contravenção penal".

Joaquim Barbosa parece não ter gostado e pediu a palavra. "Sobre a contratação do (jornalista) Luís Costa Pinto, ele foi contratado como assessor pessoal do então deputado João Paulo Cunha, mas pago com dinheiro público", retrucou Barbosa. Ele bateu na tecla de que Costa Pinto também não comprovou a realização de todos os serviços. "Ele não fez boletins mensais sobre os serviços realizados. Não há nada de concreto que posso documentar a prestação desses serviços", continua. "Não havia nenhuma necessidade da contratação, pela Câmara dos Deputados, desses serviços". Barbosa aproveitou para cutucar o relator Lewandowski, dizendo que ele fez uma observação "absolutamente imprópria" ao comparar os serviços de assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados com a do STF.

Lewandowski resolveu pedir a palavra e treplicou. "Os peritos da PF disseram que não há provas de que a IFT prestou serviços", disse. "Ocorre que há um documento nos autos, que vossa excelência não considerou, de 2005, em que a IFT faz uma prestação de contas cabal". "Esse docunmento foi feito depois da entrevista do Roberto Jefferson", interferiu Barbosa. "Em vinte e cinco anos de magistratura, eu aprfendi que o contraditório está entre as partes e não entre os juízes. Ou aceitamos os documentos como verdadeiros, ou temos de representar o procurador-geral da República sobre essa investigação", desferiu.

Abaixo, notícia anterior sobre a sessão desta sexta 27:

247 – Com direito a réplica, tréplica e transmissão ao vivo pela TV Justiça para todo o Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, anuncia dentro de minutos a palavra do relator Joaquim Barbosa na continuação do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. O vice-presidente do STF, promotor público por vocação e formação, vai rebater o voto pela absolvição do ex-presidente da Câmara. João Paulo Cunha, pelo revisor Ricardo Lewandowski. Este, por sua vez, terá direito a tréplica.

A prévia deste embate foi pesada, com troca de petardos dos dois lados. Barbosa disse que, se houvesse tréplica, "o julgamento não vai terminar nunca". O presidente Britto inclinou-se para dar-lhe razão, negando, inicialmente, o direito de Lewandoski à tréplica. "O senhor aqui é apenas um juiz vogal", chegou a classificar. O revisor não se deu por vencido e, polidamente, avisou que iria se ausentar o plenário se não tivesse o direito de resposta sobre o direito de resposta já assegurado a Barbosa. E Britto aquiesceu. O gongo vai soar, a qualquer momento, para o novo round. Marcadas para 14h00, as sessões têm começado por volta das 14h30 na Praça dos Três Poderes.