Assembleia de Goiás promove debate sobre segurança de barragens

A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) teria informado ao deputado estadual Karlos Cabral (PDT), um dos organizadores do trabalho, que o Estado não possui um cadastro das barragens; o tema se tornou alarmante após as duas tragédias ocorridas em Minas Gerais após rompimentos de barragens da Vale, especialmente em Brumadinho, onde 212 morreram e ainda há quase 100 desaparecidos

Assembleia de Goiás promove debate sobre segurança de barragens
Assembleia de Goiás promove debate sobre segurança de barragens (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Renato Dias - A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, nesta segunda-feira 25, uma audiência pública para debater a segurança das barragens no Estado e 246 municípios. Os organizadores são o deputado estadual Karlos Cabral [PDT] e a deputada federal Flávia Morais [PDT]. Um requerimento foi apresentado à Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental ocorrido na cidade de Brumadinho, do Estado de Minas Gerais [MG].

A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás [Semad] teria informado ao líder trabalhista que o Estado não possui um cadastro das barragens. Mais: que nunca houve um projeto de fiscalização de suas estruturas. Não custa lembrar: em Goiás existem mais de nove mil barragens de água. Assim como vinte de minérios. Destas, 11 teriam um alto potencial de dano em caso de rompimento. A proposta é articular políticas públicas e medidas protetivas.

O deputado estadual Karlos Cabral ([PDT], a deputada federal Flávia Morais [PDT] e os deputados federais Zé Silva [Solidariedade-MG) e Júlio Delgado [PSB-MG], presidente e relator da Comissão Externa Desastre de Brumadinho da Câmara Federal. A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, do gerente regional da Agência Nacional de Mineração Dagoberto Pereira, da diretora da empresa Enel Green Power Brasil Alexandra Valença.

Legislação em Goiás

O deputado Karlos Cabral é autor do projeto de lei 0780-2019. A mensagem propõe a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O PL tem como objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes. A mensagem também fixa diretrizes para o Programa Estadual de Barragens Publicas – PEBP, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado de Goiás.

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