Associação do MP convoca todos os promotores da Paraíba para processar professor crítico da Lava Jato
Por criticar a Lava Jato e a Operação Calvário, que tem como um dos alvos o ex-governador Ricardo Coutinho, o professor e advogado Agassiz Filho pode ser alvo de ação coletiva do MP; "Não conheço precedente", disse
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Revista Fórum - Em edital publicado recentemente, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou todos os procuradores e promotores de Justiça do estado para uma assembleia extraordinária virtual, no dia 6 de novembro, em que será decidido entidade entra com um processo coletivo contra o advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Agassiz Filho. O motivo é o fato de Filho ter, no início desta semana, feito críticas à operação Calvário em uma peça de campanha do candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que é ex-governador do estado e alvo da operação.
“A Diretoria da ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, com espeque nos arts. 10, alínea ‘e’ e 11 do Estatuto respectivo, convocar todos os seus associados titulares em dia com as obrigações estatutárias para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), de forma remota, pela plataforma ZOOM, com link a ser fornecido nos grupos da APMP, com horário compreendido das 09:00 às 11:00 horas, para fins de votação para autorização de ação coletiva de indenização da APMP em face das postagens do Advogado AGASSIZ ALMEIDA FILHO no perfil da rede social INSTAGRAM do candidato a Prefeito da Capital @realcoutinho”, diz o edital, assinado pelo promotor de Justiça Márcio Gondim, presidente da APMP. Em entrevista ao blog Heron Cid, Gondim confirmou que Agassiz.
Na postagem de Ricardo Coutinho usada como base pela associação para processar Filho, o professor diz que “o papel do Ministério Público não é acusar de forma leviana, sem provas, e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública”.
“O que está acontecendo neste caso é que o Ministério Público não está prejudicando apenas Ricardo Coutinho. O Ministério Público está prejudicando também o povo da Paraíba e o povo de João Pessoa porque está criando a condição necessária para que as pessoas se confundam e pensem que Ricardo Coutinho de alguma maneira se desviou do caminho ético, sério e profissional que ele sempre observou”, completa.
Confira a reportagem na Revista Fórum.
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