Barbosa defende candidaturas avulsas

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa defendeu a adoção de candidaturas avulsas no País para combater o que chama de “caciquia” dos partidos políticos; “Sou filosoficamente a favor das candidaturas avulsas”, disse; “É mais democrático", completou

Brazilian Supreme Court President Joaquim Barbosa speaks during a press conference at the National Justice Council after a meeting with Brazilian President Dilma Rousseff in Brasilia in June 25, 2013. Rousseff met with leaders from several sectors of soci
Brazilian Supreme Court President Joaquim Barbosa speaks during a press conference at the National Justice Council after a meeting with Brazilian President Dilma Rousseff in Brasilia in June 25, 2013. Rousseff met with leaders from several sectors of soci (Foto: Giuliana Miranda)

247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa defendeu a adoção de candidaturas avulsas no País para combater o que chama de “caciquia” dos partidos políticos. “Sou filosoficamente a favor das candidaturas avulsas”, disse nesta terça-feira, 10, Barbosa ao Estado. “É mais democrático.”

A possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar nas eleições, não admitida na recente reforma política que tramitou no Congresso, será ainda julgada pelo Supremo.

A Corte estabeleceu que o caso tenha repercussão geral, que é criação de uma jurisprudência para o entendimento do Judiciário sobre essa questão nas instâncias inferiores.

O STF poderá alterar este ponto do sistema eleitoral ao analisar recurso de autoria de um advogado que teve negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sob o argumento de que a Constituição exige filiação partidária a candidatos.

Não há previsão de quando a ação será julgada, e Barbosa prefere não arriscar um palpite sobre a tendência do Tribunal. “Não gosto de fazer prognóstico”, afirmou.

Nome sempre cotado para a corrida presidencial do ano que vem, Barbosa já havia se manifestado favoravelmente às candidaturas avulsas quando ainda ocupava a presidência do Supremo. Na ocasião, em 2013 – em meio às manifestações de rua que se espalharam por todo o País –, o então ministro disse que a democracia brasileira pecava “pela falta de identificação entre eleito e eleitor”.

As informações são de reportagem de Eduardo Kattah no Estado de S.Paulo.

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