Barroso confirma validade das federações partidárias e fixa prazo para união de legendas

Segundo o ministro do STF, as federações devem ser formadas até seis meses antes da eleição

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(Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em decisão liminar nesta quarta-feira (8), confirmou a validade das federações partidárias.

O tema agora será levado para discussão no plenário da Corte, o que pode ocorrer na sexta-feira (10).

O ministro destacou que apesar de válidas, as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes da eleição.

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As federações partidárias permitem que partidos se unam durante as eleições como se fossem uma única legenda, desde que continuem juntas pelos 4 anos de mandato caso vençam o pleito.

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A contestação que levou o caso ao Supremo foi feita pelo PTB.

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