Bolsonaro assina MP da carteira estudantil; UNE diz que medida é retaliação após protestos

247 - Em uma cerimõnia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (6), Jair Bolsonaro assinou medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital.

Considerada como uma retaliação aos protesto contra os cortes de verbas na educação, que mobilizou estudantes do Brasil inteiro, a chamado “ID Estudantil” valerá para alunos de qualquer modalidade de ensino básico ou superior.

Bolsonaro não esconde que o objetivo é esvaziar o financiamento das organizações estudantis e voltou a atacar as entidades. "Eu não sei quantos têm carteira no Brasil, vou chutar aqui uns 20 milhões. Se botaram aí R$ 20, vai dar quanto? R$ 400 milhões. Talvez seja um pouco menos, que seja R$ 100 milhões. São R$ 100 milhões que deixam de sair do bolso de quem trabalha, para ir para o bolso de quem não estuda, nem trabalha", disse.

Usando a sua tática de polarização, disse que a medida "vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo". "Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles", disse Bolsonaro durante a cerimônia.

"Sabemos que se trata de uma tentativa de retaliação às mobilizações e protestos que ocorrem em todo o país. A educação passa por dificuldades com corte nas bolsas, universidades sem orçamento e o governo se preocupa com coisas que não são a prioridade neste momento", afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),  Iago Montalvão.

A carteirinha de Bolsonaro poderá ser baixada nas lojas do Google Play e da Apple Store e usada na tela do celular, sem necessidade de impressão, diferentemente da emissão feita pelas entidades estudantis.

No entanto, segundo o Ministério da Educação, o estudante que fizer a carteirinha digital terá que concordar em ceder seus dados pessoais “para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis”.

Foi justamente esse cadastro que gerou a demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, em maio deste ano.

O MEC queria usar o banco de dados dessas inscrições para a emissão dos documentos estudantis. O pedido de mudança nas regras de sigilo, para que esse acesso fosse liberado, chegou a ser feito por Vicenzi, mas representantes de uma diretoria do Inep e da área jurídica emitiram pareceres contrários, e foram exonerados à época.