Bolsonaro e Guedes querem economizar R$ 816 bilhões arrochando servidores públicos

247 - O governo de Jair Bolsonaro deve ganhar até R$ 816 bilhões com o congelamento de salários por dois anos, medida já aprovada pelo Congresso Nacional, e de outras mudanças nas carreiras no quadro da reforma administrativa. 

As estimativas serão divulgadas em nota técnica do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

De acordo com O Estado de S.Paulo, o Ipea vai subsidiar o debate que se inicia na Câmara dos Deputados com o início da tramitação da reforma administrativa. 

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou que há um potencial de R$ 300 bilhões de diminuição dos gastos com a reforma, um número que já considera parte das projeções feitas pelo Ipea. Nas contas do órgão, iniciativas para reduzir a reposição de servidores daqui para frente, cortar salários iniciais para novos entrantes e alongar os degraus das carreiras podem resultar em impactos de R$ 202,5 bilhões a R$ 318,5 bilhões nas três esferas, a depender do alcance das medidas.

O governo conta também com o congelamento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais, medida que já foi aprovada com a ajuda da cúpula do Congresso Nacional. 

Embora a proibição a reajustes valha por dois anos, seu efeito é perene, uma vez que aumentos futuros ocorrerão sobre uma base salarial menor.

Considerando que, a partir de 2022, os reajustes correspondam sempre à inflação anual, sem compensações para “devolver” o período de congelamento, o Ipea avalia que essa medida causa um deslocamento permanente para baixo das despesas de pessoal. Por isso, a economia em uma década pode ser de R$ 470,7 a R$ 503,5 bilhões, segundo o Ipea.

Oficialmente, o governo não enviou junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa nenhum cálculo da economia potencial. A justificativa é que a conta depende ainda de decisões sobre as carreiras dos servidores, que não estão contempladas no texto da PEC e que ficarão para projetos de lei, numa segunda fase da reforma, porque dependem inclusive da aprovação da mudança constitucional.

Segundo a reportagem, a reforma administrativa, diferentemente da previdenciária, será feira em várias etapas.