Bolsonaro libera milhões de armas para batalhão de caçadores

Número de licenciados junto ao Exército como Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores chegou ao ápice em 2019. CACs já possuíam um arsenal de meio milhão de equipamentos no ano passado. De janeiro a junho, foram lançadas na sociedade brasileira mais 6,3 milhões de armas

Tijolaço: Bolsonaro assume que armas são para formar milícias
Tijolaço: Bolsonaro assume que armas são para formar milícias (Foto: Alan Santos/PR | Reuters)
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Agência PT - Em 15 junho de 2019, Jair Bolsonaro finalmente retornava à cidade gaúcha de Santa Maria, 26 anos após ser considerado “persona non grata” pela municipalidade. Em junho de 1993, os vereadores haviam aprovado unanimemente moção de repúdio contra o então deputado federal, por defender o fechamento do Congresso e a volta da ditadura. No retorno triunfal do agora presidente, para a Festa Nacional da Artilharia no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Bolsonaro tocou num dos temas mais recorrentes de sua carreira: armar a população para evitar “golpes de Estado”.

“Nossa vida tem valor, mas tem algo com muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta. Temos exemplo na América Latina. Não queremos repeti-los. Confiando no povo, confiando nas Forças Armadas, esse mal cada vez mais se afasta de nós”, revelou mais uma vez em pronunciamento o que é uma de suas obsessões.

Com seis meses de mandato transcorridos, Bolsonaro já havia adotado uma série de medidas visando a flexibilização do controle sobre armas e sobre quem poderia usá-las, nas mais diversas formas. O tema, afinal, sempre esteve no topo de suas prioridades. Decretar a falência do Estatuto do Desarmamento foi o ponto de partida do processo de desconstrução dos controles e fiscalização estruturados a partir de 2003, quando a legislação entrou em vigor.

"O presidente deixa claro que não é um interesse de as pessoas poderem se defender, mas ter o povo armado para fazer uma contraposição às políticas ou adversários. É um recado assustador que podem vir a ser milícias armadas para tentar constranger a democracia", afrima Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz.

Para evitar a participação da sociedade, majoritariamente contrária ao porte de armas, o presidente tem usado o artifício dos decretos. Mas fracassou em boa parte das iniciativas. No Congresso Nacional há outro foco de resistência, apesar do crescimento da chamada Bancada da Bala nas eleições de 2018, na esteira do bolsonarismo.

Entre um fracasso e outro, no entanto, Bolsonaro avança a agenda, escorado no discurso de que é legítimo “se fazer tudo contra o invasor dentro de sua residência”, com respaldo em parcela minoritária da sociedade. Para ela, o presidente a representa.

E enquanto Bolsonaro se esforça com a caneta, os armamentistas adotam uma tática para burlar as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento. Ela consiste em evitar o registro via Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, mais rigoroso, para se qualificar junto ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército, como um CAC (Caçador, Atirador Esportivo, Colecionador).

O Certificado de Registro (CR) emitido pelo Exército possibilita a aquisição de armas para atividades de Caça, Tiro Desportivo ou Coleção. Para iniciar o processo de concessão do CR é preciso filiar-se a um clube ou entidade de tiro, onde o requerente deverá comparecer e treinar ao menos oito vezes por ano, com presença registrada em ata.

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