Bolsonaro quer trazer para União aposentadoria de policiais

A equipe econômica de transição de Jair Bolsonaro quer alterar artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores em geral (inclusive professores) para modificar idade mínima e regra de cálculo do benefício via projetos de lei, que não requerem quórum qualificado para aprovação; futuro governo também quer trazer de volta para a União a competência pelas normas de aposentadoria de policiais e bombeiros, hoje na esfera estadual

Bolsonaro quer trazer para União aposentadoria de policiais
Bolsonaro quer trazer para União aposentadoria de policiais (Foto: Valdecir Galor)

247 - A equipe econômica de transição de Jair Bolsonaro quer alterar artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores em geral (inclusive professores) para modificar idade mínima e regra de cálculo do benefício via projetos de lei, que não requerem quórum qualificado para aprovação. Futuro governo também quer trazer de volta para a União a competência pelas normas de aposentadoria de policiais e bombeiros, hoje na esfera estadual.

A reportagem do jornal O Globo relembra que Temer já tentou algo parecido: "o presidente Michel Temer chegou a propor mudanças nas aposentadorias de PMs e bombeiros em sua reforma original, mas recuou um dia após fazer o anúncio depois da pressão de dirigentes da categoria. Segundo auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no entanto, não é possível fazer vista grossa e ignorar o que se passa nos estados, que enfrentam dificuldades para fazer esse tipo de mudança nas assembleias legislativas. Os técnicos alertam que a decisão final será do presidente."

Segundo a matéria, a aposentadoria dos professores "pesa" no orçamento estadual: "as aposentadorias de professores são o item que mais pesa nos orçamentos estaduais e municipais. Em breve, no entanto, isso vai ser substituído pelas despesas com a folha da segurança. Com o aumento da violência e com as aposentadorias precoces, muitos estados fizeram concurso para aumentar o contingente de policiais. Atualmente, não existe idade mínima para que a categoria possa se aposentar (apenas tempo de contribuição). No caso dos professores (até ensino médio), é possível se aposentar cinco anos na frente dos demais trabalhadores. Há também diferença entre homens e mulheres da classe, algo existente em poucos países."

 

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