Boulos: faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa do triplex

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses foi uma primeira vitória; "A redução de pena mostra um primeiro gesto para desfazer os absurdos de Curitiba e do TRF 4 no caso Lula. Mas ainda muito insuficiente. Faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro", disse Boulos pelo Twitter

Boulos: faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa do triplex
Boulos: faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa do triplex

247 - O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses foi uma "primeira vitória". 

"A redução de pena mostra um primeiro gesto para desfazer os absurdos de Curitiba e do TRF 4 no caso Lula. Mas ainda muito insuficiente. Faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro", disse Boulos pelo Twitter. 

Por unanimidade, os ministros do STJ decidiram reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

Segundo os ministros, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

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