Boulos: ‘os privilégios do Judiciário, além de abusivos, não são tributados’

"Os privilégios do Judiciário - como auxílio moradia e outros penduricalhos - além de abusivos, não são tributados. O resultado é uma perda de R$360 milhões por ano aos cofres públicos apenas em Imposto de Renda", escreveu no Twitter o coordenador do MTST, Guilherme Boulos

"Os privilégios do Judiciário - como auxílio moradia e outros penduricalhos - além de abusivos, não são tributados. O resultado é uma perda de R$360 milhões por ano aos cofres públicos apenas em Imposto de Renda", escreveu no Twitter o coordenador do MTST, Guilherme Boulos
"Os privilégios do Judiciário - como auxílio moradia e outros penduricalhos - além de abusivos, não são tributados. O resultado é uma perda de R$360 milhões por ano aos cofres públicos apenas em Imposto de Renda", escreveu no Twitter o coordenador do MTST, Guilherme Boulos (Foto: Leonardo Lucena)

247 - O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou o auxílio-moradia recebido por juízes e promotores. "Os privilégios do Judiciário - como auxílio moradia e outros penduricalhos - além de abusivos, não são tributados. O resultado é uma perda de R$360 milhões por ano aos cofres públicos apenas em Imposto de Renda", escreveu ele, nesta terça-feira (13), em sua conta no Twitter.

A polêmica envolvendo o auxílio-moradia do magistrado veio após uma matéria do jornal Folha de S. Paulo apontar que o juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato em primeira instância (em Curitiba), recebe R$ 4.378 deste benefício, mas, com salário-base de R$ 28.948, remuneração bruta dele chega a R$ 34.210, se somados os benefícios. Vale ressaltar que o valor está acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763. Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, por exemplo, o juiz ganhou R$ 6.838 em gratificações, aumentando o salário para R$ 41.047.

Ao justificar o benefício, o magistrado disse “o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados".

O juiz Marcelo Bretas, que atua no Rio, havia ido ao Twitter defender o direito a acumular o recebimento de auxílio-moradia com a esposa, também juíza Simone Bretas. "Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito", disse Bretas.

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