Brasil quer censurar a internet, acusa Greenwald

Matéria do portal The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, aponta que os projetos para combater as notícias falsas na internet, as chamadas fake news, ocultam uma tentativa de censura com poder para atingir "postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política"; "Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às "fake news", é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido", observa a reportagem

Matéria do portal The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, aponta que os projetos para combater as notícias falsas na internet, as chamadas fake news, ocultam uma tentativa de censura com poder para atingir "postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política"; "Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às "fake news", é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido", observa a reportagem
Matéria do portal The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, aponta que os projetos para combater as notícias falsas na internet, as chamadas fake news, ocultam uma tentativa de censura com poder para atingir "postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política"; "Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às "fake news", é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido", observa a reportagem (Foto: Paulo Emílio)

247 - Matéria do portal Intercept, assinada pelos jornalistas Glenn Greenwald e Helena Borges, aponta que os projetos para combater as notícias falas na internet, as chamadas fake news, ocultam uma tentativa de censura com poder para atingir "postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política". Na terça-feira, o perfil oficial da Federação Nacional dos Policiais Federais no Twitter publicou um anúncio extraordinário que "em essência, propunha dar à Polícia Federal e ao governo federal, ao qual se subordina, o poder de regular, controlar e até mesmo censurar conteúdo político na internet que seja considerado "falso", e "punir" aqueles que o disseminarem". Além do Brasil, a França também deseja ampliar o controle sobre o conteúdo na internet.

"Autoridades policiais de alto escalão declararam aos veículos de mídia que o grupo de trabalho incluiria representantes da Justiça Eleitoral e membros do Ministério Público, embora uma das figuras importantes do Judiciário envolvidas na medida seja o altamente controverso ministro de direita do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que há muito tempo vem ofuscando os limites da autoridade judicial com seu ativismo político", destaca o Intercept.

O texto, porém, ressalta que "dentre os aspectos mais intrigantes do anúncio feito no Twitter está o fato de que é muito difícil encontrar uma lei em vigor que autorize a Polícia Federal a exercer os poderes que ela anunciou ter intenção de aplicar, especialmente no âmbito da internet. Pelo menos até agora, o que a PF parece almejar é um dos mais extremos poderes imagináveis – o direito do governo de controlar e suprimir conteúdo político na internet durante uma eleição – sem que exista um arcabouço jurídico para definir os parâmetros dessa atuação e prover salvaguardas contra os abusos".

Para tanto, destaca a reportagem, seria preciso que "os proponentes desse novo programa de censura da internet" obtenham apoio junto ao Congresso Nacional para aprova uma legislação autorizando a censura e que regulamente os eu funcionamento. "Mas é impossível prever com certeza se um Congresso disfuncional, em que a maioria dos membros enfrenta denúncias de corrupção, conseguirá aprovar uma nova estrutura legal antes das eleições", observa o texto.

Apesar disso, a PF pretende implementar o programa de censura mesmo que nenhuma nova lei seja aprovada, uma vez que é feita referência ao uso da Lei de Segurança Nacional, anterior à internet e publicada em 1983, ainda no período da ditadura militar, "que limitava drasticamente a liberdade de expressão e com frequência prendia os dissidentes".

"A lei de 1983 foi usada pela ditadura para prender dissidentes, críticos e ativistas da democracia. Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às "fake news", é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido", observa o texto da reportagem.
Para o pesquisador do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington, Daniel Arnaudo, autor de um estudo publicado no ano passado, que previa a influência de Temer para afastar a sociedade civil do processo de monitoramento da rede, "há pressão para que as mudanças sejam feitas logo, então não há tempo para debater. E estão propondo fazer mudanças nas leis em um período muito próximo das eleições, o que em muitos países nem é possível ou até mesmo legal".

Leia a íntegra da matéria publicada pelo portal The Intercept.

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