Breno Altman: instituições não irão libertar Lula. As ruas, sim

247 - O jornalista Breno Altman observa a intensificação do Estado de exceção no País representado pela submissão das instituições às decisões das Forças Armadas, que ele considera "explícita" após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que cassou liminar que soltaria todos os presos condenados até segunda instância, inclusive Lula, num gesto influenciado pelo alto comando do Exército, em sua avaliação.

O jornalista salienta não ter "expectativas de que as instâncias jurídicas irão libertar Lula", que é mantido como preso político desde o dia 7 de abril. "É preciso deixar claro que somente a pressão das ruas libertará Lula e poderá livrar o Brasil de uma ditadura aberta", orienta. 

O editor do Opera Mundi avalia que o Brasil passa por uma ruptura com o regime democrático estabelecido pela Constituição Federal de 1988. "O episódio envolvendo o veto de Dias Toffoli ao habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello deixa evidente que vivemos um Estado de Exceção no Brasil", alerta.

"Decisões individuais como a proferida por Mello só podem ser alteradas pelo pleno da Suprema Corte e o Toffoli interviu na decisão. Outra anomalia foi a juíza de primeira instância Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execução Penal, não seguir a orientação de seu superior, no caso, o STF", critica.

Ele diz ainda que a reunião do Alto Comando do Exército para decidir sobre a prisão de Lula deixa explícito que o Brasil vive sob o Estado de exceção. "Os militares exercem um poder tutelar sobre a República", e expõe:"as forças progressistas retomarão a democracia ou o Estado de exceção se transformará em uma ditadura aberta".

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