Campanha de Lula pede multa a Bolsonaro por descumprir ordem do TSE

247 - Em nota, a Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados, que representam a campanha do ex-presidente Lula (PT), informaram que a Coligação Brasil da Esperança, da chapa petista, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL), que voltou a associar o PCC ao PT.

A coligação acusa Bolsonaro de descumprir decisão que determinou a remoção e a abstenção de novas publicações com a falsa informação de que o líder da organização criminosa PCC teria declarado voto no candidato Lula.

“A coligação aponta que as fake news ligando o PT ao PCC já foram objeto de outras três representações analisadas pelo TSE, que reconheceram tratar-se de desinformação. Bolsonaro já havia sido proibido de veicular conteúdos de tal natureza, sob pena de multa de R$ 15 mil”, diz a nota.

“A coligação pede agora a aplicação de multa maior, de R$ 60 mil, a Bolsonaro por ter descumprido a liminar; expedição de ofício ao Twitter para remoção das publicações; e reiteração da ordem de abstenção de realizar novas postagens com as informações falsas, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento”, continua.

Confira.

Campanha de Lula pede multa a Bolsonaro por descumprir ordem do TSE

Presidente voltou a disseminar fake news vinculando o PT ao PCC

A Coligação Brasil da Esperança, da chapa de Lula e Alckmin, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o descumprimento, por parte do presidente Jair Bolsonaro, de decisão que determinou a remoção e a abstenção de novas publicações com a falsa informação de que o líder da organização criminosa PCC teria declarado voto no candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A coligação aponta que as fake news ligando o PT ao PCC já foram objeto de outras três representações analisadas pelo TSE, que reconheceram tratar-se de desinformação. Bolsonaro já havia sido proibido de veicular conteúdos de tal natureza, sob pena de multa de R$ 15 mil.

A coligação pede agora a aplicação de multa maior, de R$ 60 mil, a Bolsonaro por ter descumprido a liminar; expedição de ofício ao Twitter para remoção das publicações; e reiteração da ordem de abstenção de realizar novas postagens com as informações falsas, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento.

“Mesmo após a publicação da já mencionada decisão liminar proferida nestes autos, que determinou a abstenção de Jair Bolsonaro (e outros) de publicar desinformações semelhantes àquela impugnada na Inicial (que liga o PCC à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva), o representado foi ao Twitter realizar quatro publicações que descumprem completamente a decisão deste Corte Eleitoral”, afirma o documento.

“A maliciosa tentativa de vincular a Coligação representante (por seu candidato e o Partido dos Trabalhadores) a uma das mais vis organizações criminosas não possui outra intenção a não ser instalar o caos da desinformação no presente pleito.” O documento ressalta que, uma vez publicado na internet, especialmente pelo perfil oficial do atual Presidente da República, o conteúdo está automaticamente lançado à velocidade exponencial de difusão, prejudicando o processo eleitoral e a democracia como um todo.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Aragão e Ferraro Advogados

Zanin Martins Advogados

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