Carol Proner: Cármen Lúcia não foi ‘serena’ ao conduzir a pauta do STF
O STF julga nesta quarta-feira (4) o habeas corpus do ex-presidente Lula, decidindo se ele poderá ser preso ou não após sua condenação em segunda instância; para a doutora em Direito e professora da UFRJ Carol Proner, se o pedido for negado haverá um retrocesso constitucional; de acordo com a integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, a Constituição Federal garante o respeito à presunção de inocência
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Rede Brasil Atual - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4) o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidindo se ele poderá ser preso ou não após sua condenação em segunda instância. Para a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carol Proner, se o pedido for negado haverá um retrocesso constitucional.
De acordo com a integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, a Constituição Federal garante o respeito à presunção de inocência. "A proteção constitucional diz que a execução da pena só pode ser iniciada a partir do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, todos os recursos têm que ser esgotados para que se possa, via de regra, aplicar a sentença", explica, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: