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Brasil

Carol Proner: Lula é inequivocamente perseguido

A professora de Direito da UFRJ, Carol Proner, avalia que a condenação do ex-presidente Lula é eminentemente política; "Ela não tem um suporte probatório suficiente para gerar um convencimento a respeito da responsabilidade pela prática de uma conduta indevida do ex-presidente", argumenta

lula (Foto: Leonardo Attuch, attuch)
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Da Agência Sputinik – A professora de Direito da UFRJ, Carol Proner, falou à Sputnik Brasil sobre o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula e destacou a desestabilização institucional dos três poderes, sobretudo o Poder Judiciário, como causa da imagem ruim que a condenação do ex-presidente pode provocar para o Brasil.

O ministro do Supremo Tribubal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta terça-feira (3) que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode "manchar a imagem do país no curto prazo".   

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"Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel [de violência]. Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo", disse Mendes ao participar em um fórum em Lisboa.  

A declaração acontece na véspera da retomada do julgamento do pedido de habeas corpus de Lula, que, além de ser definitivo para o futuro do ex-presidente, será de crucial impacto no processo das eleições presidenciais em 2018.

A professora de Direito da UFRJ, Carol Proner, que também integra a Frente Brasil de Juristas pela Democracia, disse à Sputnik Brasil que a percepção internacional da política brasileira no contexto do julgamento do ex-presidente é ruim, mas destacou que essa imagem recai mais sobre a desestabilização institucional — sobretudo do Poder Judiciário — do que sobre Lula. 

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"É menos pela condenação em si e mais pela percepção, que é também internacional, de que essa condenação não está segura. Ela não tem um suporte probatório suficiente para gerar um convencimento a respeito da responsabilidade pela prática de uma conduta indevida do ex-presidente", argumentou. 

Segundo Carol Proner, cresce a "percepção de que a condenação de primeiro grau e segundo grau se baseia muito mais numa perseguição política, numa seletividade das provas, uma seletividade política". 

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"Isso vem sendo comprovado pelas denúncias, pela fala de juristas, de outros magistrados. Então há sim uma percepção ruim sobre o Brasil, sobre as instituições e também sobre o poder judiciário, na medida em que cada vez mais o ex-presidente Lula sobe nas pesquisas de opinião […] Então a situação é ruim para a imagem do país, mas não diria que Lula provoca essa má imagem do país, e sim uma desestabilização institucional dos três poderes e, em especial, no momento, do Poder Judiciário", frisou a advogada. 

Ao comentar o grau de politização presente no julgamento de Lula, a especialista relacionou o processo contra o petista com a campanha que desencadeou no impeachment de Dilma Rousseff, destacando a falta de punição a outras figuras políticas com ilegalidades mais explícitas.

"Estamos falando de um julgamento específico, de um ex-presidente que é pré-candidato à presidência. Obviamente que a posição dele nesse processo tem muito a ver com a coincidência do impeachment no Brasil […] Quando que começam a surgir e pipocar processos contra o ex-presidente Lula? Na constância do início do processo político de impeachment, que aconteceu de forma questionável, contestada, e que hoje nós vemos os resultados, tendo em vista as compras de votos e problemas no Legislativo que fizeram a queda da presidente", observa. 

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"Então essa coincidência política, e também o fato de que outros políticos com comprovação muito maior de cometimento de mal-feitos não foram punidos com a mesma garra, com a mesma convicção, digamos assim, demonstra uma fragilidade no processo de combate à corrupção e uma perseguição inequívoca com um dos candidatos à presidência da República em 2018", completa Carol Proner. 

Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por supostos delitos de corrupção. Se na próxima quarta-feira (4) a Suprema Corte rejeitar o habeas corpus, a Justiça poderá decretar sua prisão imediatamente.

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Por outro lado, se o recurso for aceito, Lula poderá permanecer em liberdade até que todos os recursos sejam resolvidos nas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF.

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