Carol Proner: “relatório entregue no Vaticano mostra lawfare no país”

Por Bruno Tardelli, na CartaCapital - No campo progressista brasileiro, os últimos anos foram de intensa disputa e articulação frente aos inúmeros retrocessos protagonizados, em boa parte, por mandos e desmandos do Poder Judiciário, o qual atualmente tem sua mais representativa figura como ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, de péssima fama mundial, cujo filho e primeira dama devem explicações sobre repasses de valores por motorista, entre outras calamidades. O campo jurídico protagonizou embates e resistência de pessoas que se colocaram como defensoras da resistência democrática.

Dentre as figuras do campo jurídico que se opuseram, destaca-se Carol Proner, professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das membras fundadoras da Associação Brasileira Juristas e uma das organizadoras de livros críticos a sentença do Triplex de Sérgio Moro. A jurista tem articulado inclusive no campo da política internacional, onde além de palestras e encontros com a comunidade intelectual, Carol foi recebida já mais de uma vez pelo papa Francisco, o qual está interessado em saber mais sobre a política de austeridade e também de medidas de exceção promovidas pelo Judiciário brasileiro.

A visita mais recente ocorreu na última terça-feira 11, quando Carol foi recebida na companhia do cantor, compositor e seu namorado Chico Buarque, além do advogado argentino Roberto Carlés para entrega de um documento sobre o "lawfare". Em visita na residência privada do pontífice, a Casa de Santa Marta, no Vaticano, o encontro durou aproximadamente 45 minutos, e passou por vários temas da política brasileira, como a prisão do ex-presidente Lula. Para ela, "está claro que o Papa considera Lula um preso político".

Em entrevista à CartaCapital, Carol contou sobre o encontro com Francisco, explicou o que é lawfare e como a perseguição política pela via judicial tem sido feita no país. Carol ainda fez duras críticas a Sergio Moro, recentemente empossado como ministro da Justiça do reacionário Jair Bolsonaro, acusado de inúmeros desvios na campanha, favorecida pelo magistrado que vazou delação de Palocci já havendo recebido o convite para o cargo. A jurista ainda trouxe o conceito de guerra híbrida, desenvolvida pelo pensador Andrew Korybko nas quais as tradicionais ocupações militares vêm sendo substituídas por operações indiretas para a mudança de regime, sendo muito mais econômicas e eficazes do ponto de vista político.

Confira abaixo um trecho da entrevista. E a íntegra no site da CartaCapital:

CartaCapital: Como foi o encontro com o Papa?

Carol Proner: O Papa Francisco, para além de um líder espiritual, é também um líder político e um chefe de Estado, de modo que exerce uma tríplice tarefa, e o faz de modo exímio, pois tem enfrentado questões tabu dentro da própria igreja. Para nós, assim como na visita que fizemos em agosto, a sensação é a de distinção por sermos recebidos por um ator internacional maior. E ainda mais, na própria residência, de modo tão cordial e com uma atitude fraterna e solidária ao povo brasileiro e latino-americano. A atitude do pontífice é marcada pela simplicidade e humildade de quem está ouvindo e sentindo a dor dos demais, de modo que a sensação que transmite é a de cumplicidade com as nossas aflições.

Nas duas visitas, nós relatamos a crise do Estado Democrático de Direito que vive o Brasil desde 2016, agravada pelos dois anos de austeridade e restrições políticas e econômicas do governo que substituiu a ex-Presidenta Dilma Rousseff. Nós também falamos da crise dos poderes, da judicialização da política e dos atos de exceção dentro da democracia. Os representantes de outros países mencionaram seus processos que, em muito, coincidem com os nossos, em especial quanto à criminalização dos movimentos sociais, políticos e de luta por direitos. É curioso que, justamente no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que acaba de completar 70 anos, tenhamos que conversar a respeito dos retrocessos e da liquefação das instituições estatais e das organizações internacionais diante do avanço do capitalismo neoliberal total, este que não está disposto a fazer concessão à democracia.

Carta Capital: Como o pontífice reagiu à prisão de Lula?

Carol Proner: Se contarmos a visita do Embaixador Celso Amorim em agosto, quando o Papa Francisco mandou uma mensagem a Lula, além do rosário abençoado e enviado por um mensageiro, só este ano já são três encontros para saber do Brasil. Relembro aqui que, em 2016, ele admitiu ao prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, estar muito preocupado com as consequências negativas que a crise traria para toda a região, com a possibilidade de grave retrocesso democrático. Apesar de não falar diretamente do caso Lula – o que compreendemos pela posição que ocupa – o pontífice sempre reafirma o que disse na homilia de 17 de maio, quando criticou o papel da mídia em difamar pessoas públicas, comparando a um processo de perseguição nas arenas quando a multidão grita para ver a luta entre mártires ou gladiadores. Relembro as palavras do pontífice publicadas na Vatican News: "Criam-se condições obscuras para condenar uma pessoa" (...) "A mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes e, com a calúnia e a difamação, essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado". No encontro de agosto, ele também disse estar preocupado com a situação da América Latina, que está acompanhando de perto. Referindo-se ao inobservado princípio da presunção de inocência, ele disse reconhecer que é muito grave a inversão de valores e que hoje as pessoas precisam provar que são inocentes.