Centrão manobra e legaliza missões religiosas em territórios ocupados por indígenas isolados
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (21) e seguirá para votação pelo Senado
247 - Parlamentares do centrão ligados à bancada evangélica na Câmara manobraram e conseguiram incluir um artigo no projeto de lei que trata da proteção de indígenas contra a Covid-19 que legaliza a permanência de missões religiosas que estejam ilegalmente em territórios ocupados por tribos isoladas ou de recente contato. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (21) e seguirá para votação pelo Senado.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o projeto aprovado pela Câmara estabelece que o governo deverá fornecer água potável, equipes multiprofissionais, oferta emergencial de leitos, material de higiene e desinfecção, além de testes para identificação do novo coronavírus.
Até às vésperas da aprovação do projeto, o projeto avaliado pelos parlamentares previa pena de até cinco anos de prisão para quem entrasse em territórios ocupados por indígenas isolados ou de recente contato sem a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A emenda substitutiva apresentada pelo deputado Wellington Roberto (PL-PB alterou esta diretriz de maneira a permitir que as missões religiosas que já atuam ou estejam nessas áreas possam continuar com suas atividades.