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'Ciência pode ser destruída por visão tacanha', diz cientista

O físico Ildeu de Castro Moreira é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) diz: "a gente está com as três agências principais agências de fomento nacionais à Ciência e Tecnologia no Brasil com recursos drasticamente cortados para o ano que vem. A gente diz que é uma situação muito séria e catastrófica e é verdade."

(Foto: UNE)
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Da Agência Russa Sputnik News - Uma das marcas do ano de 2019 no Brasil são os cortes praticados pelo governo federal na área da Educação e Ciência. Tais medidas levaram centenas de milhares de manifestantes às ruas nos maiores protestos do ano até agora. A Sputnik Brasil ouviu lideranças científicas do país que analisam a situação e mostram possíveis soluções.

O físico Ildeu de Castro Moreira é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O presidente da SBPC aponta para o próximo ano uma perspectiva mais negativa do que a posta ao longo de 2019.

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"Nós estamos muito preocupados com o orçamento do ano que vem. E os cortes se desenham piores ainda", disse o presidente da SBPC em entrevista à Spuntik Brasil.

A preocupação do cientista se baseia no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, que já circula no Congresso. A PLOA 2020 impõe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a queda de 22,53% no Orçamento Geral da pasta, que terá R$ 11,8 bilhões para trabalhar em 2020. Excluídas as despesas obrigatórias, a Reserva de Contingência e serviços da Dívida Pública, o decréscimo no orçamento do MCTIC é de 38%, com apenas R$ 3,5 bilhões para aportes gerais nos programas e unidades.

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Pressão no Congresso para evitar 'tiro no pé'

Aravés da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, integra a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, que articula cientistas brasileiros para buscar verbas. A iniciativa é coordenada por 8 entidades, que incluem, entre outras, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Essas entidades coordenadoras lideram centenas de grupos menores que têm realizado atividades em Brasília e programam para o dia 25 de setembro a "Marcha pela Ciência no Congresso", reivindicando investimentos.

O governo de Jair Bolsonaro defende menos aportes públicos na educação e supõe que as universidades devam buscar investimentos de forma autônoma. Essa visão, para o presidente da SBPC, não se sustenta, pois a Emenda Consttiucional nº 95 - conhecida como Teto de Gastos - impede que as universidades usem a totalidade desse tipo de recurso.

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"Esse discurso está inconsistente. Ao mesmo tempo que aponta que é importante as universidades buscarem recursos, os próprios recursos que já têm nas universidade não podem ser usados", diz.

Como solução, a SBPC tem apoiado a PEC 24/19, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que retira esse limite das universidades. Além disso, apoia projetos de lei que garantem para a Ciência, Tecnologia e Inovação, 25% do Fundo Social do Pré-Sal. É o caso do PL 5.876/16, dos deputados Celso Pansera (PT-RJ) e Bruna Furlan (PSDB-SP), e também  do PLS 181/16, do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

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"A gente está com as três agências principais agências de fomento nacionais à Ciência e Tecnologia no Brasil com recursos drasticamente cortados para o ano que vem. A gente diz que é uma situação muito séria e catastrófica e é verdade", diz o físico.

Para o cientista Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), um dos mais pesquisadores brasileiros mais citados no exterior, essa situação coloca em perigo a formação de pesquisadores, mas também de profissionais de outras áreas. Ele explica que no Brasil, em geral, quem investe em formação "são as universidades públicas através de bolsas de pesquisa".

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"Um economista vai se aperfeiçoar fazendo um mestrado, mas se ele não tiver uma bolsa da Capes e do CNPq, obviamente seu aperfeiçoamento fica comprometido. Então, isso compromete, na verdade, toda a formação de pessoal especializado no Brasil, em todas as áreas [...]. É um tiro no pé que vai prejudicar e muito o nosso país", afirma Paulo Artaxo.

'A área econômica é a mais monolítica'

Ildeu de Castro Moreira afirma que é no Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, onde há mais dificuldades para a garantia de investimentos.

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"A área econômica é a mais monolítica. O Ministério da Ciência e Tecnologia está se empenhando no sentido dessa recuperação mas bate na barreira da economia, que tem uma visão econômica estreita que acha que Ciência e Tecnologia parece que não precisa para o país", afirma.

Outra das preocupações do cientista é o impacto internacional que pode sofrer o prestígio da ciência brasileira mundo afora com a sequência de cortes.

"Impacta muito negativamente. Inclusive as revistas maiores e mais importantes do meio acadêmico científico mundial, tipo Science e Nature, tem trazido matéria várias vezes este ano e no ano passado apontando esse quadro dramático de cortes na ciência brasileira", explica.

© SPUTNIK / SOLON NETOManifestantes se reúnem em frente à Igreja da Candelária para protestar contra política de contingenciamento de verbas para a educação pública do governo Bolsonaro.

Para Ildeu, o que se apresenta, caso nada seja transformado, é um cenário de destruição de um longo período de investimentos de recursos do povo brasileiro.

"Do jeito que estão fazendo, cortando drasticamente os recursos está ameaçando severamente o sistema nacional de ciência e tecnologia que foi construído ao longo de décadas com recursos públicos do povo brasileiro e que cresceu. Claro que pode ser melhorado, claro que pode ser aprimorado, mas não pode ser destruído", conclui.

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