Com infringentes, STF perde "senso do ridículo"

Esta é a opinião do ministro Gilmar Mendes, que fala sobre o tema na véspera do que pode ser o último capítulo da Ação Penal 470; "Veja que isso [os embargos infringentes] leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar; ele afirma que é preciso "rezar para não perder o senso de Justiça", mas que se Deus não ajuda, "pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo"; nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, um dos condenados, garantiu que o julgamento não acaba aqui, uma vez que há uma "luta a ser travada nas cortes internacionais"

Esta é a opinião do ministro Gilmar Mendes, que fala sobre o tema na véspera do que pode ser o último capítulo da Ação Penal 470; "Veja que isso [os embargos infringentes] leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar; ele afirma que é preciso "rezar para não perder o senso de Justiça", mas que se Deus não ajuda, "pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo"; nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, um dos condenados, garantiu que o julgamento não acaba aqui, uma vez que há uma "luta a ser travada nas cortes internacionais"
Esta é a opinião do ministro Gilmar Mendes, que fala sobre o tema na véspera do que pode ser o último capítulo da Ação Penal 470; "Veja que isso [os embargos infringentes] leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar; ele afirma que é preciso "rezar para não perder o senso de Justiça", mas que se Deus não ajuda, "pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo"; nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, um dos condenados, garantiu que o julgamento não acaba aqui, uma vez que há uma "luta a ser travada nas cortes internacionais" (Foto: Gisele Federicce)
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247 – No time de ministros que são contra a aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, Gilmar Mendes disse nesta terça-feira 10, véspera do que pode ser a última sessão do julgamento, que a corte "perde o senso do ridículo" se decidir aceitar esse tipo de recurso da defesa dos réus. A discussão deve ser concluída nesta quarta-feira 11 pelo plenário da corte.

"Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de Justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo", disse o ministro. Segundo ele, os embargos infringentes levam "exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", algo que "não faz sentido". "Você nota que não tem em outros lugares. Começa a ocorrer situações das mais diversas", acrescentou.

Se aceitos pela corte suprema, os embargos infringentes podem levar os réus a um novo julgamento. Entraram com esse recurso os condenados que tiveram quatro votos em seu favor. Na última sessão, realizada na quinta-feira 5, o presidente do Supremo e relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, já rejeitou em seu voto os infringentes, ao negar o recurso da defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Gilmar Mendes ainda não votou, mas já deixou claro seu posicionamento sobre o tema. Ao ser questionado sobre o que deve acontecer na sessão de amanhã, o ministro não quis fazer uma previsão. "Depende sempre do ritmo. Tem dia que a gente pensa que vai andar lentamente, mas acaba tendo desenvolvimento. [...] Não ouso fazer prognóstico. Em suma, seja lá o que Deus quiser".

Em entrevista nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, condenado na AP 470 a dez anos e dez meses de prisão, afirmou que este não será o último capítulo do julgamento, uma vez que ainda há "uma luta a ser travada nas cortes internacionais". Leia aqui.

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