Com orçamento secreto de Bolsonaro, Ministério da Educação assume papel figurativo
Os recursos repassados aos parlamentares - por meio do esquema de compra de apoio no Congresso - bancaram 60% dos gastos de infraestrutura da educação básica
247 - As emendas parlamentares do chamado orçamento secreto do governo Jair Bolsonaro (PL), utilizado pelo Planalto para cooptar o apoio de políticos e partidos no Congresso Nacional, foram responsáveis por 60% dos gastos com infraestrutura no setor de educação básica em todo o país ao longo do ano passado.
Apesar das negativas de Bolsonaro, o atual orçamento secreto foi gerado por militares, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. O projeto foi assinado por Bolsonaro e Ramos e as chamadas emendas de relator, que apontam as emendas que serão beneficiadas, são controladas pelo Centrão, base de apoio do bolsonarismo no Congresso.
De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o dado sobre o uso do orçamento secreto para custear as despesas da área de educação básica consta de um relatório produzido pela ONG Todos Pela Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) no ano passado.
“O orçamento secreto tornou-se responsável por ações que deveriam ser estruturadas pelo MEC. O relatório mostra que 72% das estruturas esportivas escolares foram custeadas com emendas de relator. A dinheirama paga aos parlamentares também bancou 79% dos equipamentos e mobiliários, 76% das obras feitas na educação básica e 57% da infraestrutura para a educação infantil”, ressalta a reportagem.
Ainda conforme o documento, o MEC desembolsou apenas 16% dos R$ 866 milhões que seriam destinados para a infraestrutura da educação básica no ano passado. As ações orçamentárias voltadas para a educação básica como um todo tiveram a menor taxa de pagamento em 2021, com 77% do orçamento executado pelo governo.
Ao todo, o governo Bolsonaro pagou 25% de todo dinheiro do orçamento secreto que seria usado em ações do MEC. As emendas impositivas individuais e de bancada destinadas ao MEC não foram pagas ao longo do exercício de 2021.
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