Com Temer e Jobim como conselheiros, Lira cria grupo para avançar em PEC do semipresidencialismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa e quer apresentar ainda neste ano a proposta de mudança da forma de governo
247 - Enquanto despreza o projeto que cria fundo de estabilização de combustíveis, sob o argumento de que a proposta não é vista como prioritária pelos deputados federais e que o projeto está totalmente ‘fora do radar’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta quinta-feira (17), o grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo.
O grupo, que terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, também já tem Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do STF Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai assessorar os deputados do grupo.
Segundo Lira, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será o coordenador do colegiado, que contará ainda com outros 9 deputados de oito partidos – Novo, PP, PV, Republicanos, PTB, PCdoB, União e Pros.
A mudança no regime político do Brasil criaria o cargo de primeiro-ministro, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente e aprovados pelo Congresso. O gabinete cuidaria do governo, exercendo a administração federal. O presidente permaneceria como chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Eleito pelo voto direto, ele poderia dissolver a Câmara em caso de crise institucional ou falta de apoio parlamentar. Também continuaria a nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e embaixadores.
Lira quer apresentar ainda neste ano a proposta de mudança da forma de governo para ser votada no primeiro semestre de 2023. Após ouvir lideranças, o presidente da Câmara afirmou que a proposta deve propor a adoção da nova forma de governo em 2030. A data seria uma forma de evitar acusações de casuísmo contra a medida.
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